PL prevê reserva de 30% dos espaços para barracas de comerciantes e instituições locais Proposta de Fátima Araújo deve garantir aos comerciantes locais o direito a um espaço para que possam competir no preço com os concorrentes que vêm de fora / Fabrício Cunha Um projeto de lei da vereadora Fátima Araújo (PCdoB) propõe que… Continuar lendo Fátima Araújo propõe reserva dos espaços nas festividades oficiais para comerciantes locais
O Projeto de Lei 3054/22 aumenta em metade a pena do crime de perseguição quando forem utilizadas as redes sociais e a internet para praticá-lo. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo no Código Penal, que já prevê pena de reclusão, de seis meses a dois anos, e multa. O Código Penal… Continuar lendo Projeto aumenta pena para casos de perseguição pela internet
O Conselho de Comunicação Social se reúne no Senado Federal, na primeira segunda-feira de cada mês O Conselho de Comunicação Social (CCS), órgão específico do Congresso Nacional para tratar de assuntos relacionados à comunicação e liberdade de imprensa, se reúne na segunda-feira (3), às 9h30, para realizar audiência pública sobre a violência contra os profissionais… Continuar lendo CCS debate violência contra profissionais de comunicação
PL nº 132/2023 institui o Dia Estadual da Mulher Negra, a ser celebrado em 11 de novembro, data da morte da escritora Maria Firmina dos Reis O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão da última terça-feira (27), projetos de lei de autoria do deputado Cláudio Cunha (PL), voltados à valorização turística de… Continuar lendo Aprovados projetos de Cláudio Cunha sobre valorização turística de Cururupu e Dia Estadual da Mulher Negra
Projeto de Lei dispõe sobre obrigatoriedade de viabilizar formulário para denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula nas unidades de ensino públicas e privadas do Maranhão Presidente Iracema Vale, autora do Projeto de Lei nº 143/2023, em registro na mesa com o deputado Wellington do Curso A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou,… Continuar lendo Aprovado PL de Iracema Vale que viabiliza denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula escolar
Vereador diz que veto total comprovou equívocos da prefeitura com a proposta enviada a Casa 17 vereadores participaram da sessão extraordinária desta quarta-feira / Leonardo Mendonça Com 17 vereadores presentes na sessão extraordinária de ontem, 28, o plenário da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), manteve por 15 votos a favor e dois contrários, o… Continuar lendo Plenário mantém veto total do prefeito ao reajuste de 8,2% aos servidores de São Luís
A convenção interamericana sobre o tema aguarda votação na Câmara desde 2017 Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados que discutiu, ontem (28), a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos defenderam, de forma unânime, que o Congresso aprove rapidamente a ratificação do texto com quórum qualificado, para que tenha status… Continuar lendo Debatedores pedem aprovação de acordo sobre proteção dos direitos de pessoas idosas
Vistoria do Corpo de Bombeiros demonstrou comprometimento na estrutura do imóvel, localizado no Centro de São Luís O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação, na última terça-feira (20), para que a Superintendência Regional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Maranhão realize a desocupação do imóvel da agência do Parque Bom Menino, no Centro… Continuar lendo MPF recomenda desocupação da agência do INSS do Parque Bom Menino (MA) por risco de acidente
A senadora Teresa Leitão comandou audiência com representantes da educação Especialistas defenderam nesta quarta-feira (28) a constante avaliação do Novo Ensino Médio, com a atenção concentrada na realidade de cada município e de cada estudante e com investimento na formação e valorização de professores, na infraestrutura das escolas, na redução da desigualdade entre as redes… Continuar lendo Novo ensino médio precisa levar em conta realidade de alunos e municípios, aponta debate
Vereadora Rosana da Saúde lidera iniciativa e reforça importância da doação de sangue para salvar vidas Junho é o mês de incentivo à doação de sangue, e uma grande campanha de doação de sangue apoiada pela vereadora Rosana da Saúde movimentou a cidade de São Luís, no Maranhão. Com o intuito de suprir as demandas… Continuar lendo Campanha de Doação de Sangue foi sucesso com 265 bolsas coletadas
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