Câmara Municipal

Octávio Soeiro solicita serviços da Carreta da Mulher Maranhense para o Jardim São Cristóvão

Objetivo é proporcionar atendimento médico e social à população feminina Na justificativa, Octávio Soeiro destacou a importância da Carreta da Mulher para a sociedade / Leonardo Mendonça A Câmara Municipal de São Luís encaminhou, no início do mês de abril, a Indicação nº. 109/23, de autoria do vereador Octávio Soeiro (Podemos), direcionada ao Governo do… Continuar lendo Octávio Soeiro solicita serviços da Carreta da Mulher Maranhense para o Jardim São Cristóvão

Senado

Novo Estatuto do Trabalho: CDH debaterá trabalho remoto, inserção e outros temas

O senador Paulo Paim pediu a realização do debate na comissão A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na segunda-feira (15), a partir das 9h, debate sobre o ambiente de trabalho com o objetivo de instruir discussões no Senado sobre a sugestão legislativa para criação de um Estatuto do Trabalho (SUG 12/2018). Prevista para começar… Continuar lendo Novo Estatuto do Trabalho: CDH debaterá trabalho remoto, inserção e outros temas

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Escolas da Rede Estadual de São Luís serão pontos de vacinação durante campanha contra Influenza e Covid-19

Os estabelecimentos de ensino da Rede Estadual de São Luís seguirão, nesta segunda-feira (15), dando suporte às autoridades de saúde, servindo de pontos de vacinação para a Campanha Vacina para Todos, contra Influenza e Covid-19, para estudantes, professores, gestores, pais e comunidade em geral. A campanha nas unidades de ensino segue até 19 de maio.O… Continuar lendo Escolas da Rede Estadual de São Luís serão pontos de vacinação durante campanha contra Influenza e Covid-19

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Plataforma e plenárias estaduais fortalecem participação social na elaboração do PPA

Em três dias, quase 700 propostas e 27 mil votos foram registrados na plataforma Brasil Participativo; até dia 10/7, plenárias estaduais serão realizadas em todas as 27 Unidades da Federação, para que a sociedade possa conhecer e propor projetos Ministro Márcio Macêdo participou do lançamento das plenárias estaduais do PPA neste sábado, em João Pessoa… Continuar lendo Plataforma e plenárias estaduais fortalecem participação social na elaboração do PPA

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Debatedores defendem educação parental baseada no afeto

Pastor Henrique Vieira: cultura do patriarcado tem consciência sobre as crianças Reconhecer a criança como sujeito de direito em condição de desenvolvimento deve constituir a base da educação, defenderam participantes de debate sobre educação parental na Câmara dos Deputados. Conforme ressaltou a presidente da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Mariana Luz, até os seis anos… Continuar lendo Debatedores defendem educação parental baseada no afeto

Assembleia Legslativa do Maranhão

Solange Almeida pede Viva/Procon, Estação Tech e laboratórios de agropecuária para mais municípios

Deputada Solange Almeida durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa Por meio de indicações, a deputada estadual Solange Almeida (PL) pediu ao Governo do Estado benefícios para mais três municípios maranhenses. Entre as solicitações festas estão unidades do ‘Estação Tech’ para Monção e São João do Caru; a construção do muro do IEMA de Pindaré-Mirim; Viva/Procon em Monção e laboratórios da… Continuar lendo Solange Almeida pede Viva/Procon, Estação Tech e laboratórios de agropecuária para mais municípios

Câmara Municipal

Comércio deverá informar quando produto estiver próximo da data de validade

O projeto de Ribeiro Neto tramita nas comissões de Justiça e Defesa do Consumidor Vereador destaca que o objetivo é resguardar o direito do consumidor que, por pressa ou desatenção, muitas vezes deixa de observar o prazo de validade dos produtos / Fabrício Cunha Acsa SerafimO vereador Ribeiro Neto (Mais Brasil) propôs, por meio do… Continuar lendo Comércio deverá informar quando produto estiver próximo da data de validade

Assembleia Legslativa do Maranhão

Rodrigo Lago participa de cerimônia de entrega de títulos de propriedade em Paço do Lumiar

Foram entregues, pela Prefeitura municipal, 139 títulos de propriedade a moradores dos bairros Alto Paranã I, II e região Deputado estadual Rodrigo Lago, deputado federal Márcio Jerry e prefeita Paula Azevedo com beneficiados Na manhã deste ontem (13), o deputado Rodrigo Lago (PCdoB), primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, participou da cerimônia de entrega de títulos… Continuar lendo Rodrigo Lago participa de cerimônia de entrega de títulos de propriedade em Paço do Lumiar

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reitera direito de pessoa com deficiência à modificação de veículo novo ou usado

Projeto ainda preciso ser votado pela CCJ e pelo Senado Erika Kokay recomendou a aprovação do projeto com mudanças no texto original A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto determinando que os órgãos executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal assegurem à pessoa com… Continuar lendo Comissão aprova projeto que reitera direito de pessoa com deficiência à modificação de veículo novo ou usado

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Felipe Camarão comemora assinatura de MP visando ampliação da oferta de ensino em tempo integral

A Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última sexta-feira (12), em Fortaleza, visando à ampliação da oferta do ensino em tempo integral, foi motivo de comemoração para o vice-governador e secretário de Estado da Educação do Maranhão, Felipe Camarão. Com investimento de R$ 4 bilhões, o Programa Escolas de Tempo… Continuar lendo Felipe Camarão comemora assinatura de MP visando ampliação da oferta de ensino em tempo integral