Proposição, de autoria do deputado Leandro Bello, visa à divulgação dos contatos de telefone para casos de violência doméstica e familiar nas faturas de consumo das concessionárias prestadoras de serviço Deputado Leandro Bello é o autor do projeto de lei, aprovado na sessão plenária de ontem O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na… Continuar lendo Aprovado PL estabelecendo que contas de água e luz divulguem telefones para denúncias de violência doméstica
Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei 1108/15, da deputada Renata Abreu (Pode-SP). A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para incluir a matéria “Educação Política e Direitos do Cidadão” como componente obrigatório dos currículos dos ensino… Continuar lendo Deputados aprovam urgência para projeto que inclui educação política em currículo escolar
Encerramento da Operação Domiduca marca o Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes A Polícia Rodoviária Federal encerrou ontem (18) a Operação Domiduca. Na força-tarefa, a PRF desenvolve ações coordenadas e resgata menores de idade vítimas de exploração sexual e em situação de vulnerabilidade, que incluem maus-tratos e abandono.Entre os dias… Continuar lendo Ação da PRF resgata 129 crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual ou em situação de vulnerabilidade
Em reunião com a empresa Meta, secretário Nacional do Consumidor estabeleceu diálogo com plataformas digitais para fortalecer a proteção dos consumidores no ambiente digital Brasília, 18/05/2023 - O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, reuniu-se na última quarta-feira (17), em Brasília, com representantes da plataforma Meta, empresa controladora do Facebook e aplicativos como como Instagram… Continuar lendo Senacon defende medidas contra conteúdos violentos e golpes na internet
O objetivo é oferecer melhores serviços de saúde à população Durante o discurso, o vereador falou sobre as ações desenvolvidas pelo mandato / Leonardo Mendonça Acsa SerafimNa sessão ordinária da última terça-feira (16), o vereador Octávio Soeiro (Podemos) falou de algumas ações recentes desenvolvidas pelo seu mandato. O parlamentar iniciou o discurso afirmando que doará… Continuar lendo Octávio Soeiro destinará R$ 300 mil para melhoria da Unidade de Saúde do Jardim São Cristóvão
Ocorrerá nesta quinta-feira (18), às 14h, no Plenarinho. Discussão do tema em audiência pública foi proposta pelo deputado estadual Yglésio Moyses A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, nesta quinta-feira (18), às 14h, audiência pública para debater a possibilidade de criação de voos diretos nas rotas São Luís/Imperatriz/São Luís e São… Continuar lendo Comissão de Assuntos Econômicos realizará audiência pública para debater novas rotas de voos
Deputado diz que enchentes e deslizamentos teriam menos impacto se o País tivesse uma cultura de prevenção Profissionais que atuam na gestão de desastres acompanham a sessão solene O governo está articulando a criação de um Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, segundo informou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes,… Continuar lendo Ministro diz que governo articula criação de plano nacional de defesa civil
Presidente do Brasil já foi convidado para a Cúpula do G7 seis vezes em seus dois primeiros mandatos; em Hiroshima, terá reuniões bilaterais com outros chefes de Estado e de Governo Governos manifestaram interesse para reuniões com o mandatário brasileiro - Foto: Ricardo Stuckert (PR) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja nesta quarta-feira,… Continuar lendo Em viagem ao Japão, Lula discutirá segurança alimentar, combate a mudanças climáticas e fortalecimento do sistema mundial de saúde
O governador Carlos Brandão assinará Ordem de Serviço para início das obras de requalificação da MA-203, Estrada do Araçagi, em solenidade, nesta quinta-feira (18), a partir das 9h, na MA-203, Araçagi, ao lado da loja Marsol. Na ocasião, serão detalhados o cronograma de serviços e as primeiras intervenções na via. A obra será executada em… Continuar lendo Governo do Estado inicia intervenções na estrada do Araçagi
Governo Federal, por meio do Ministério da Educação, vai disponibilizar R$ 4 bilhões para fortalecer a política de escola em tempo integral no Brasil Deputado Carlos Lula afirmou que modelo de ensino em tempo integral já se revelou um sucesso O deputado estadual Carlos Lula (PSB) comemorou o lançamento do Programa Escola em Tempo Integral,… Continuar lendo Carlos Lula comemora lançamento do Programa Escola em Tempo Integral e destaca modelo do Maranhão
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