O Projeto de Lei 155/2023 foi aprovado pelo plenário, na sessão desta terça-feira. A parlamentar justifica que a proposição visa amparar crianças que se encontram nessa situação Presidente Iracema Vale é a autora do projeto de lei, que segue para sanção do governo do Estado O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão… Continuar lendo Aprovado PL de Iracema Vale que obriga comunicação à DPE dos nascimentos sem identificação de paternidade
Vereadores apontam lotação e ônibus escolar circulando sem placas em São Luís A reunião contou com a presença de vários vereadores e de lideranças comunitárias que acompanhavam os trabalhos na galeria da Casa / Fotos: Leonardo Mendonça A secretária Carolina Marques Salgado, titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed) esteve, na manhã de ontem (23),… Continuar lendo Secretária de Educação presta esclarecimentos sobre irregularidades do transporte escolar
Inca estima que haja mais de 704 mil novos casos de câncer por ano A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (24) um debate sobre o cenário atual do câncer no Brasil. Para discutir o tema com os parlamentares, foi convidado o médico oncologista especialista em tumores urológicos e torácicos Igor… Continuar lendo Comissão de Saúde promove debate sobre cenário atual do câncer no Brasil
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) e os membros do Comitê Estadual de Enfrentamento da Gripe Aviária do Maranhão (CEEGA-MA), se reuniram, ontem (23), para articular, avaliar, monitorar e reforçar as medidas de prevenção da influenza aviária (H5N1) no estado. Na reunião, o Comitê avaliou a atuação e projetou as articulações necessárias para melhor… Continuar lendo Comitê Estadual de Enfrentamento da Gripe Aviária do Maranhão se reúne para avaliar ações e intensificar monitoramento
Atuação de Distritais garantiu vagas na rede municipal de ensino Os titulares das Promotorias de Justiça Distritais da Cidadania de São Luís participaram, no último dia 12, de uma reunião com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), na qual foram apresentados números sobre as demandas apresentadas pelas Promotorias a respeito da falta de vagas em… Continuar lendo SÃO LUÍS – Promotorias Distritais garantem mais de 400 vagas em escolas municipais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria STJ/GP 190/2023, que instituiu comissão para estudo, coordenação e acompanhamento da preparação de novo concurso público para o provimento de cargos efetivos do tribunal.O último concurso do STJ foi realizado em 2018, para o preenchimento de vagas de analista e técnico judiciário, e tem prazo improrrogável… Continuar lendo Tribunal forma comissão de estudos e preparação de novo concurso público
André Figueiredo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 861/23 determina que, nos casos de terceirização da mão de obra, o contratante, pessoa física ou jurídica, será responsável por impedir que os trabalhadores sejam submetidos a condições análogas às de escravo. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do… Continuar lendo Projeto exige que contratantes de mão de obra terceirizada impeçam condição análoga a trabalho escravo
Sedel escolheu as cidades que irão sediar as etapas regionais dos Jogos Escolares (Foto: Divulgação) As equipes técnicas da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) realizaram, ao longo deste mês de maio, várias visitas técnicas aos municípios maranhenses que se candidataram para sediar as etapas regionais do JEM’S 2023. Das 12 cidades proponentes,… Continuar lendo Sedel define cidades sedes e anuncia calendário das etapas regionais do JEM’S 2023
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu, na manhã de ontem, 22, os representantes do Instituto Humanístico de Apoio a Migrantes e Refugiados (IHAMAR), Arnoldo Velasques e Oní Fadaka, além de Augusto Lobato, da Secretaria de Estado de Programas Especiais. Em discussão, a situação dos refugiados, em especial venezuelanos, em São Luís.O tema já havia… Continuar lendo Assistência a refugiados é tema de reunião no MPMA
Ao lado do governador Carlos Brandão, Iracema Vale entrega chave da ambulância à prefeita de Chapadinha, Belezinha A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (22), da entrega de 44 novas ambulâncias pelo governador Carlos Brandão a diversos municípios maranhenses. A iniciativa, que visa fortalecer a gestão da saúde… Continuar lendo Durante entrega de ambulâncias, Iracema Vale reitera parceria com governo para fortalecimento da saúde
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