Debruçados sobre a questão do uso exacerbado de ações judiciais para intimidar jornalistas, os integrantes da Comissão Executiva Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa debateram a importância da criação de mecanismos para dar eficácia à Recomendação CNJ n. 127/2022. O normativo orienta aos tribunais a adoção de cautelas para refrear… Continuar lendo Fórum do CNJ estuda mecanismos para garantir liberdade de imprensa
Na sessão de ontem (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa de R$ 30 mil contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por propagar em redes sociais vídeos inverídicos e gravemente descontextualizados sugerindo que urnas eletrônicas estariam sendo manipuladas em um sindicato. De acordo com a falsa notícia veiculada, o sindicato teria relação com… Continuar lendo TSE multa deputada Carla Zambelli por propagar notícia falsa sobre urnas
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) notificou a empresa Netflix Entretenimento Brasil LTDA. A companhia deverá prestar esclarecimentos sobre a cobrança em compartilhamento de senhas com os usuários.A empresa passará a cobrar um valor a mais, de R$ 12,90, aos usuários que compartilham suas contas com pessoas que… Continuar lendo PROCON/MA notifica Netflix por cobranças em compartilhamento de senhas
Pauta apreciada em reunião englobou 10 projetos na área, dos quais sete foram aprovados pelos parlamentares presentes Parlamentares integrantes da Comissão de Saúde da Assembleia durante reunião Em reunião realizada na manhã de ontem (24), na Sala das Comissões, os parlamentares integrantes da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovaram parecer favorável ao Projeto de… Continuar lendo Comissão de Saúde aprova parecer favorável a PL sobre Política Estadual de Combate ao HPV
Encontro liderado pelo presidente da Câmara, Paulo Victor, também discutiu a implantação de um projeto visando fortalecer a conectividade nas escolas públicas da capital maranhense Em Brasília, vereadores se reuniram com ministro das Comunicações, Juscelino Filho / Foto: Divulgação O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), acompanhado dos vereadores Nato Júnior… Continuar lendo Comitiva de vereadores se reúne com ministro das Comunicações em busca de solução para a telefonia em São Luís
Colegiado vai investigar invasão dos prédios dos três poderes ocorrida no começo do ano Janela quebrada no Palácio do Planalto durante a invasão de 8 de janeiro A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) criada para investigar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro – quando foram invadidos e depredados os edifícios-sede dos três Poderes… Continuar lendo CPI Mista do 8 de Janeiro será instalada nesta quinta-feira
Governo do Maranhão realiza abertura do Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres (Foto: Handson Chagas) O Governo do Maranhão realizou, ontem (24), a abertura do Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres. Durante dois dias, no auditório Darcy Ribeiro, do Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís (MA), os… Continuar lendo Governo do Maranhão realiza abertura do Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres
Testes práticos de direito do trabalho sofreram interrupções para apresentação de errata, mas tempo de paralisação não foi reposto O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a reaplicação da prova prática a todos os inscritos que escolheram direito do trabalho para a segunda fase do 37º exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ao realizar… Continuar lendo MPF quer reaplicação de provas da OAB que prejudicaram candidatos por erro em enunciado
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o STF admite contratos distintos da relação de emprego regida pela CLT. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), sediado em Belo Horizonte (MG), que havia reconhecido o vínculo de emprego de um motorista com… Continuar lendo STF cassa decisão da Justiça do Trabalho sobre vínculo de emprego de motorista de aplicativo
O evento do Governo do Estado tem como objetivo promover a troca de experiências e conhecimentos acerca das demandas visando à construção de políticas públicas para mulheres Presidente da Alema, Iracema Vale, discursa na abertura do Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB),… Continuar lendo Iracema Vale fala de potencialidades e protagonismo feminino em Fórum de Políticas Públicas para Mulheres
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