Na busca de cursos que somassem horas para sua qualificação, o técnico judiciário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) Diego Carlos Pugin identificou um que unia o útil ao indispensável. “Localizei a capacitação Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) para o Ministério Público, oferecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e cursei… Continuar lendo Curso gratuito oferecido pelo CNJ explica fluxos do Sistema Nacional de Adoção
Proposta pelo deputado Júlio Mendonça, a Frente Parlamentar objetiva debater e propor soluções em defesa da agricultura familiar, da organização fundiária do estado e da agroecologia Deputado Júlio Mendonça é autor da proposta de instalação da Frente Parlamentar A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, do Desenvolvimento Rural, da Agroecologia e da Regularização Fundiária será instalada… Continuar lendo Assembleia instalará a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar nesta terça-feira (30)
Encontro com os sindicalistas debateu melhores condições salariais e de trabalho para os trabalhadores Audiência na Câmara debateu a situação dos servidores públicos municipais / Fotos: Leonardo Mendonça Uma audiência pública proposta pelo vereador Marcial Lima (Podemos) reuniu, ontem (26), na sede da Câmara Municipal de São Luís, representantes de sindicatos ligados ao funcionalismo público… Continuar lendo Marcial Lima reúne sindicatos para discutir melhorias no funcionalismo público municipal
Segundo relator, proposta uniformiza legislação conforme os prazos do Código de Processo Civil Cidadão terá mais tempo para questionar alguma multa indevida A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto pelo qual a contagem dos prazos para interposição de recursos contra autuações e penalidades previstas em normas de trânsito deverá considerar… Continuar lendo Comissão aprova projeto que prevê contagem em dias úteis para recursos contra autuações de trânsito
A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, do Desenvolvimento Rural, da Agroecologia e da Regularização Fundiária será instalada nesta terça-feira (30), às 14h, no Auditório Neiva Moreira, da Assembleia Legislativa. O evento será marcado pela realização do Seminário da Agricultura Familiar, que inclui palestra da diretora da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater),… Continuar lendo Assembleia instalará a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, do Desenvolvimento Rural, da Agroecologia e da Regularização Fundiária nesta terça-feira (30)
Parlamentar solicitou instalação de Feira Livre, no final da Rua Bom Jesus; a entrega do Posto de Saúde e a Requalificação Asfáltica do bairro O 1º vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) se reuniu, nesta quinta-feira (25), com o secretário David Col Debella, titular da Secretaria Municipal de Obras e… Continuar lendo Chaguinhas discute melhorias para o Jardim São Cristóvão com secretário de Obras e Serviços Público
Deputado Yglésio Moyses fez pronunciamento na tribuna destacando os benefícios da nova lei municipal Em pronunciamento na sessão de ontem (25), o deputado estadual Dr. Yglésio Moysés (PSB) elogiou a lei, de autoria do vereador Astro de Ogum (PCdoB), que estendeu o horário de funcionamento de bares, restaurantes, casas noturnas, eventos e shows. A lei… Continuar lendo Yglésio diz que lei permitindo ampliação de horário de festas vai favorecer economicamente a capital
Pedido feito pelo parlamentar, por meio de requerimento junto à Mesa Diretora da Câmara, aguarda uma solução da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) “O nosso objetivo é buscar uma solução para resolver essa situação que tem impactado no rendimento desses trabalhadores”, justificou Antonio Garcez / Foto: Leonardo Mendonça O vereador Antônio Garcez (Agir) apresentou Requerimento… Continuar lendo Antônio Garcez propõe anistia para taxistas com débitos de ISS em São Luís
Texto aprovado insere dispositivo na Lei dos Registros Públicos; objetivo é acabar com a subnotificação de nascimentos no País Calil: "A certidão de nascimento constitui ato fundamental para o exercício da cidadania" A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os oficiais de… Continuar lendo Comissão aprova projeto que prevê posto de registro civil em hospital que realiza partos
Atividade debateu prevenção à exploração e ao abuso sexual na infância e adolescência Por iniciativa da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, em parceria com a 3ª Vara Criminal da comarca, foi realizado na última quarta-feira, 24, no anfiteatro da Escola Municipal Paulo Freire, o workshop “Prevenção à Exploração e Abuso Sexual na Infância… Continuar lendo IMPERATRIZ – MPMA promove discussão sobre prevenção contra abuso e exploração sexual
Contextualizando 