Burocracias excessivas e travas no CAF têm impedido participação desses povos em políticas públicas e a geração de renda sustentável O Ministério Público Federal (MPF) enviou, ontem (29), recomendação para que o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promovam o acesso de povos e… Continuar lendo MPF cobra medidas do governo federal para alimentação escolar adequada para povos indígenas e tradicionais
Mês: maio 2023
Câmara encaminha pedidos de melhorias em equipamentos de lazer e de atividade física
Parlamentares pediram reformas e construções de praças, quadras poliesportivas e academias populares. Pedidos foram lidos em plenário e encaminhados ao executivo / Foto: Fabrício Cunha A Câmara Municipal de São Luís encaminhou, durante o mês de maio, requerimentos e indicações solicitando melhorias em equipamentos públicos e áreas de lazer na capital maranhense.O vereador Dr. Gutemberg… Continuar lendo Câmara encaminha pedidos de melhorias em equipamentos de lazer e de atividade física
Assembleia instalará a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar nesta terça-feira (30)
Proposta pelo deputado Júlio Mendonça, a Frente Parlamentar objetiva debater e propor soluções em defesa da agricultura familiar, da organização fundiária do estado e da agroecologia Deputado Júlio Mendonça é autor da proposta de instalação da Frente Parlamentar A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, do Desenvolvimento Rural, da Agroecologia e da Regularização Fundiária será instalada… Continuar lendo Assembleia instalará a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar nesta terça-feira (30)
Especialistas defendem atualização de protocolos de tratamento para aids e hepatites virais
Representante do Ministério da Saúde informou que novos protocolos já estão em discussão e devem ser publicados ainda este ano Hallal: decreto que tratava desses assuntos foi revogado no último governo Em debate sobre a política de saúde voltada a HIV/aids e a hepatites virais, os participantes ressaltaram que os protocolos clínicos e as diretrizes… Continuar lendo Especialistas defendem atualização de protocolos de tratamento para aids e hepatites virais
Corpo de Bombeiros interdita casa de festa clandestina durante operação de fiscalização em São Luís
Quatro locais que promoviam festas de forma irregular passaram por inspeção, na noite de sábado (27), durante operação realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), em conjunto com Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e o Ministério Público Estadual do Maranhão (MPE-MA). Os espaços funcionavam nos bairros do Calhau, Barramar e Cohama, em São… Continuar lendo Corpo de Bombeiros interdita casa de festa clandestina durante operação de fiscalização em São Luís
Presidentes sul-americanos se reúnem com Lula em Brasília na próxima terça
A convite do presidente do Brasil, representantes de 11 países estarão no país para discutir a retomada da integração no continente Palácio Itamaraty vai receber os representantes de 11 países sul-americanos. Foto: PR / Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá receber 10 presidentes de países da América do Sul e um representante… Continuar lendo Presidentes sul-americanos se reúnem com Lula em Brasília na próxima terça
Chaguinhas visita três municípios para discutir implantação do Parlamento Metropolitano
Série de encontros com presidentes de Câmaras foi aberta nesta sexta-feira, 26, com reuniões nas cidades de Morros, Axixá e Cachoeira Grande O vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), abriu, nesta sexta-feira, 26, uma série de encontros com presidentes de Câmaras da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL), com reuniões… Continuar lendo Chaguinhas visita três municípios para discutir implantação do Parlamento Metropolitano
Vereadores apresentam propostas para melhorar trânsito em São Luís
Propostas objetivam melhorar a trafegabilidade de ruas e avenidas da cidade As solicitações foram feitas durante as últimas sessões da Câmara / Foto: Fabrício Cunha Com o objetivo de garantir melhorias no trânsito de São Luís, vereadores apresentaram diversas solicitações em sessões da Câmara Municipal. As proposições tratam da implantação de sinalização, construção de paradas… Continuar lendo Vereadores apresentam propostas para melhorar trânsito em São Luís
Deputados prestigiam plenária estadual do PPA Participativo 2024/27 do governo federal
O PPA Participativo vai definir as prioridades e diretrizes da gestão pública. As plenárias visam ouvir órgãos governamentais e a sociedade civil sobre as ações prioritárias Plenária estadual do Plano Plurianual Participativo, do Governo Federal, contou com a presença de diversas autoridades Os deputados estaduais Roberto Costa (MDB), Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB) e… Continuar lendo Deputados prestigiam plenária estadual do PPA Participativo 2024/27 do governo federal
CPI da Manipulação no Futebol faz audiência pública na terça-feira
CPI foi instalada na semana passada A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação no Futebol promove audiência pública na terça-feira (30) para debater a Operação Penalidade Máxima, do Ministério Público de Goiás. As investigações começaram no fim do ano passado, depois de denúncia do presidente do Vila Nova, e já resultaram em algumas prisões… Continuar lendo CPI da Manipulação no Futebol faz audiência pública na terça-feira
