O parlamentar é autor da legislação que ampliou e especificou o funcionamento de diversos estabelecimentos e eventos na capital “Esta lei foi aprovada por unanimidade, não é uma vitória minha, mas de todos nós vereadores”, disse Astro de Ogum / Fabrício Cunha O vereador Astro de Ogum (PCdoB) utilizou o pequeno expediente de segunda-feira, 29,… Continuar lendo Astro de Ogum repercute aprovação de lei que estende horário de funcionamento de estabelecimentos em São Luís
A parlamentar disse que a cultura do período junino está no sangue de todo maranhense e que são grandes as expectativas para as festas deste ano Presidente da Assembleia, Iracema Vale, com autoridades durante lançamento do "Maior São João do Mundo" A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã… Continuar lendo Iracema Vale afirma que ‘Maior São João do Mundo’ e da Alema serão os melhores já realizados
A nova versão do programa traz mudanças como voltar a atender as famílias de menor renda Programa criado em 2009 volta com mudanças A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1162/23), deve votar nesta quarta-feira (31) o relatório do deputado Marangoni (União-SP).Criado em 2009,… Continuar lendo Comissão deve votar nesta quarta a MP do Minha Casa, Minha Vida
Autor do projeto, Mecias de Jesus lembra que procedimentos pós-operatórios da bariátrica não são só estéticos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou ontem (30) projeto que inclui no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a realização de procedimentos estéticos reparatórios em pacientes submetidos a cirurgia bariátrica, bem como de mamoplastia redutora… Continuar lendo CAE aprova oferta de procedimentos estéticos reparatórios pelo SUS
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com a Secretarias de Educação (Seduc) e Segurança Pública (SSP), Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), promoveram, ontem (30), o "I Encontro Estadual sobre Violência no Ambiente Escolar: desafios… Continuar lendo Governo promove debate sobre violência no ambiente escolar
Os texto precisou ser emendado para atender outras categorias de servidores municipais O projeto de reajuste dos servidores foi aprovado em regime de urgência pela Câmara / Leonardo Mendonça Na semana passada, os vereadores de São Luís aprovaram a proposta de reajuste de 8,2% para os servidores públicos municipais. O texto precisou ser emendado porque… Continuar lendo Câmara envia proposta de reajuste de servidores para sanção do prefeito Eduardo Braide
Iracema Vale discursa no ato em que foram anunciadas novas ações voltadas à agricultura no Maranhão A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã de ontem (29), a solenidade para anúncio de uma série de medidas e reformas nas unidades da Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), em… Continuar lendo Iracema Vale afirma que ações anunciadas para a agricultura vão elevar indicadores do setor no estado
Nesse caso, o juiz determinará, de imediato, a guarda unilateral ao genitor não responsável pela violência O Projeto de Lei PL 2491/19 estabelece o risco de violência doméstica ou familiar como impedimento à guarda compartilhada de crianças e adolescentes. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto, que tem origem no Senado Federal, altera o… Continuar lendo Projeto impede guarda compartilhada em casos de violência doméstica
Relatora do PL 1.852/2023, Augusta Brito comemorou em Plenário sua aprovação pela CCJ O Senado pode votar na próxima quarta-feira (31), em Plenário, a inclusão do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação entre as infrações disciplinares no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O PL 1.852/2023 ainda depende da aprovação de… Continuar lendo Assédio como infração no Estatuto do Advogado pode entrar na pauta do Plenário
A Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com a Secretarias de Educação (Seduc) e Segurança Pública (SSP), Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) e o UNICEF, realiza o I Encontro Estadual sobre Violência no Ambiente Escolar, nesta terça-feira (30), no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). O evento vai… Continuar lendo Governo abre Encontro Estadual de Violência no Ambiente Escolar nesta terça-feira (30)
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