O Tribunal de Justiça do Maranhão estabeleceu prazo de até 28 de abril para que Prefeitura de São Luís justifique o aumento de passagens. A determinação é resultado de uma Ação Civil Pública proposta pelo PROCON/MA.“Essa foi uma ação proposta antes do Carnaval, assim que o aumento foi publicado e seguimos acompanhamento o seu andamento… Continuar lendo Após ação do PROCON/MA, Justiça determina prazo para Prefeitura justificar aumento de passagens
Parlamentar ludovicense também se solidarizou com vereador do interior que foi cassado “por não respeitar o comando do chefe”, segundo vídeo que viralizou na internet No discurso, Marcial Lima demonstrou preocupação com a situação salarial de alguns servidores / Leonardo Mendonça O vereador Marcial Lima (Podemos), utilizou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís,… Continuar lendo Marcial Lima convoca servidores para audiência pública que vai debater melhorias salariais
Durante o ato festivo, foi realizada entrega de auxílio emergencial a famílias vítimas das fortes chuvas que atingiram a região nos últimos meses. A ação integra o projeto "Mão Amiga" Presidente da Alema, Iracema Vale, durante o ato de hasteamento das Bandeiras no aniversário de Bacabal A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema… Continuar lendo Iracema Vale reitera apoio a Bacabal durante solenidade de aniversário do município
Simone: 'O Congresso terá sensibilidade para avaliar e votar com rapidez o novo arcabouço fiscal' A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou ontem, segunda-feira (17) que o salário mínimo deverá ser corrigido acima da inflação em 2024. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO (PLN 4/2023) encaminhado na última sexta-feira (14) ao Congresso… Continuar lendo Salário mínimo terá ganho real, diz ministra do Planejamento
“Esse é um assunto que assombra e preocupa a todos", disse Lira, a respeito das notícias falsas nas redes sociais Lira concedeu entrevista ao Canal Livre O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse em entrevista ao Canal Livre, programa da Band que foi ao ar no último domingo (16), que o projeto… Continuar lendo Lira prevê votação rápida para projetos de combate às fake news e do novo arcabouço fiscal
A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio da atuação do Núcleo Ecológico da Zona Rural de São Luís, emitiu recomendações às secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e de Educação (Semed) para que possam realizar, em suas respectivas áreas de atuação, obras estruturantes no bairro Vila Industrial.O documento foi produzido a partir… Continuar lendo Defensoria emite recomendação ao Município de São Luís para melhorar ruas e escola de ensino infantil
Styvenson Valentim homenageia Tiffany Carvalho, que superou um câncer quando tinha 2 anos de idade aproximadamente 10% disso — apontou.LeisAlém de apoio financeiro, a renovação do marco legal do setor é outro desafio. Presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida, Marlene Oliveira defendeu a aprovação do PL 2.952/2022, projeto de lei que institui uma nova… Continuar lendo Luta contra o câncer: senadores defendem investimento em prevenção
Presidente em Exercício Geraldo Alckmin sanciona Lei nº 14.548 para compatibilizar o Estatuto da Criança e do Adolescente ao Cadastro Nacional e à política de busca de desaparecidos Com objetivo de ampliar o respaldo legal às ações de investigação e resgate de crianças e adolescentes desaparecidos no Brasil, o presidente em exercício Geraldo Alckmin sancionou… Continuar lendo Lei altera pontos do ECA para ampliar proteção a crianças desaparecidas
Para o STF, interpretação contrária ofende o princípio da soberania popular. O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que os votos obtidos por candidato que, na data das eleições, esteja com o registro de candidatura deferido ou não apreciado, mas cuja situação jurídica venha a se modificar em razão de decisão judicial posterior, devem… Continuar lendo Votos de candidato com registro negado após eleição devem ser computados para o partido
Encontro foi proposto pelo vereador Álvaro Pires e reuniu diversos especialistas Participantes da audiência debateram sobre zoneamento costeiro da capital maranhense / Fabrício Cunha Foi realizada na manhã de sexta-feira (14), na Câmara Municipal de São Luís, uma audiência pública reunindo profissionais, universidades, especialistas e a comunidade em geral para debater o Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro… Continuar lendo Audiência pública reúne especialistas para debater zoneamento ecológico costeiro de São Luís
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