A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou na uarta-feira (19) a análise do recurso da defesa do jogador Robinho contra decisão monocrática do relator, ministro Francisco Falcão, que negou pedido para que o governo da Itália envie a cópia integral e traduzida do processo que levou à condenação do atleta à pena… Continuar lendo Pedido de vista suspende julgamento sobre envio de cópia de processo contra Robinho
Mês: abril 2023
Iracema Vale prestigia entrega de obras em escolas estaduais de São Luís
As reformas foram entregues pelo governador Carlos Brandão e pelo vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão Iracema Vale com governador Brandão e secretário de Educação Felipe Camarão na entrega de obras em escola da capital A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã desta quarta-feira (19),… Continuar lendo Iracema Vale prestigia entrega de obras em escolas estaduais de São Luís
Assembleia e Sebrae reforçam atuação conjunta em prol do desenvolvimento do Maranhão
Iracema Vale disse que a reunião visa estreitar a relação institucional já existente entre o Sebrae e a Assembleia Legislativa Deputados estaduais participaram, na manhã de ontem (18), de um encontro promovido pela diretoria do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae/MA). O evento aconteceu no salão nobre da Alema e… Continuar lendo Assembleia e Sebrae reforçam atuação conjunta em prol do desenvolvimento do Maranhão
Sessão extraordinária vai analisar vetos do Executivo Municipal ao projeto do Plano Diretor
Ao todo, foram feitos 18 vetos ao projeto do Plano Diretor Sessão extraordinária de análise dos vetos será realizada às 9h na Câmara Municipal / Leonardo Mendonça Uma sessão extraordinária convocada para a próxima segunda-feira, 24, na Câmara Municipal de São Luís, vai apreciar os vetos do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), ao… Continuar lendo Sessão extraordinária vai analisar vetos do Executivo Municipal ao projeto do Plano Diretor
Proposta dispensa realização de audiência de conciliação em ação de despejo por falta de pagamento
Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 485/23 dispensa a realização de audiência de conciliação nas ações de despejo por falta de pagamento. Caso o autor opte por ela, a audiência deverá ser marcada em até 30 dias após a citação do réu. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere… Continuar lendo Proposta dispensa realização de audiência de conciliação em ação de despejo por falta de pagamento
Governo anuncia mais R$ 3,1 bilhões para prevenção à violência nas escolas
Na segurança e prevenção, 225 pessoas foram presas ou apreendidas nos últimos dez dias e ocorreram 756 remoções ou suspensões de perfis em redes sociais O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou R$ 3,1 bilhões para investimentos em estados e municípios. Foto: Ricardo Stuckert / PR Infraestrutura, equipamentos de segurança, ações de formação e suporte… Continuar lendo Governo anuncia mais R$ 3,1 bilhões para prevenção à violência nas escolas
MPF abre inquérito para apurar falta de uso do nome social, orientação sexual e identidade de gênero no Cadastro Único
Ministério da Cidadania não apresentou justificativa plausível para se negar a incluir os dados, em prejuízo da população LGBTQIA+ O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Acre, instaurou inquérito civil para apurar a falta dos campos ‘nome social’, ‘orientação sexual’ e ‘identidade de gênero’ no Cadastro… Continuar lendo MPF abre inquérito para apurar falta de uso do nome social, orientação sexual e identidade de gênero no Cadastro Único
DPE cria GT contra a homofobia e anuncia a realização de mutirões de retificação de nomes em nove municípios
O defensor-geral Gabriel Furtado conduziu, na segunda-feira (17), reunião de criação do Grupo de Trabalho pela Promoção e Defesa da Cidadania LGBTQIAPN+ no âmbito interno da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA). No mesmo encontro, o gestor anunciou a institucionalização dos mutirões de retificação de nome de pessoas trans no estado, que na próxima semana beneficiarão… Continuar lendo DPE cria GT contra a homofobia e anuncia a realização de mutirões de retificação de nomes em nove municípios
Osmar Filho destaca empenho do Governo em restabelecer o acesso a Cajari
Segundo o deputado, uma equipe da Sinfra já está se deslocando à MA-317 para fazer estudo detalhado e resolver a situação da Ponte dos Afogados, que rompeu devido às chuvas intensas Osmar Filho disse que uma força-tarefa coordenada pela Defesa Civil e CB tem atendido centenas de famílias do município Em pronunciamento nesta terça-feira (18),… Continuar lendo Osmar Filho destaca empenho do Governo em restabelecer o acesso a Cajari
Servidores públicos da Câmara de São Luís terão plano de cargos, carreiras e salários
Resolução que institui a comissão para a análise do plano de cargos foi publicada no DOM Valorização dos servidores da Câmara é uma das principais bandeiras da atual gestão / Fabrício Cunha A Câmara Municipal de São Luís, por meio da Resolução Administrativa n.º 067/2023, instituiu a comissão interdisciplinar para estudo e elaboração da proposta… Continuar lendo Servidores públicos da Câmara de São Luís terão plano de cargos, carreiras e salários
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