Com a derrubada dos vetos, o texto do novo Plano Diretor será promulgado pelo legislativo. Durante sessão extraordinária, foram 26 votos favoráveis à derrubada dos vetos. / Fabrício Cunha Em sessão extraordinária, na manhã desta segunda-feira, 24, a Câmara Municipal de São Luís analisou e derrubou os 18 vetos do poder executivo ao Plano Diretor.… Continuar lendo Câmara derruba 18 vetos do executivo municipal ao Plano Diretor da capital
Secretários municipais de Saúde (Semus) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp) serão ouvidos Reunião acontecerá na terça-feira e será transmitida pelas redes sociais da Câmara / Fabrício Cunha A Câmara Municipal de São Luís convocou os secretários municipais de Saúde (Semus) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para tratar sobre a situação do… Continuar lendo Câmara convoca secretários do município para tratar sobre Hospital da Criança
Deputado solicitou ao reitor da universidade e ao governador que a instituição de ensino superior possa usar as salas de aula do prédio do CAIC em Pedreiras Deputado Júnior Cascaria tratou sobre duas indicações protocoladas na Mesa Diretora da Alema O deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na quarta-feira (19),… Continuar lendo Júnior Cascaria reivindica construção de escola e expansão da Uema no Médio Mearim
Sessão conjunta em dezembro de 2022: pela 1ª vez neste ano, Congresso volta a se reunir para votar propostas O Congresso Nacional se reúne na quarta-feira (26), ao meio-dia, para analisar uma pauta extensa com 26 vetos e projetos de lei que abrem espaço para o reajuste de servidores e o pagamento do Bolsa Família… Continuar lendo Em meio a expectativa sobre CPI, Congresso se reúne na quarta
Contribuição de inativos é questão controversa A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta segunda-feira (24) a contribuição previdenciária sobre proventos de aposentadorias e pensões dos servidores dos regimes próprios da União, Estados, Distrito Federal e Municípios com base no salário mínimo.A deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), que solicitou o… Continuar lendo Comissão debate contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas
Na trinuba, deputado Wellington do Curso denuncia falhas no atendimento na rede municipal de saúde O deputado estadual Wellington do Curso (PSC) defendeu, na sessão plenária de quinta-feira (20), melhorias urgentes para o Hospital da Criança de São Luís. O parlamentar denunciou falhas no atendimento pediátrico da rede municipal de saúde e disse que recebeu… Continuar lendo Wellington denuncia atendimento pediátrico em ala adulta e defende melhorias ao Hospital da Criança
A proposição da parlamentar foi encaminhada para as comissões de Justiça, Assistência Social e Orçamento “Por meio deste projeto, queremos garantir que as pessoas com TEA tenham seus direitos assegurados”, ressaltou Fátima Araújo / Leonardo Mendonça Tramita na Câmara de São Luís o Projeto de Lei n.º 011/2023, de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB),… Continuar lendo Fátima Araújo propõe criação da carteira de identificação da pessoa com TEA
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove audiência pública interativa na terça-feira (25), a partir das 9h, para ouvir o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. A comissão quer informações sobre a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 13,75%. A reunião será feita na sala 19 da Ala Alexandre Costa, terá transmissão… Continuar lendo Comissão vai ouvir presidente do Banco Central sobre juros elevados
Lei definiu piso de enfermeiros (R$ 4.750), técnicos (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) O Congresso Nacional analisa projeto de crédito especial (PLN 5/23) no valor de R$ 7,3 bilhões para que o Ministério da Saúde possa implementar o piso salarial de várias categorias da enfermagem a partir de maio. O piso foi… Continuar lendo Projeto abre crédito especial para viabilizar piso da enfermagem
Medida se refere aos estabelecimentos da capital e prevê aplicação de multas Ribeiro Neto explicou que medida “exige que o preço dos produtos deve constar de forma clara e direta, sem condicionamento, ocultação ou restrição” / Leonardo Mendonça Está em tramitação na Câmara, nas comissões de Justiça e Defesa do Consumidor, o Projeto de Lei… Continuar lendo PL proíbe divulgação de produtos e serviços sem preço na internet
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