Projeto de Irajá teve relatório favorável de Weverton e segue para a Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) 5.281/2019, que estabelece a data da posse no cargo eletivo como marco temporal da aferição da idade mínima para exercício do cargo. A matéria… Continuar lendo CCJ aprova data da posse como marco de idade de candidatos a cargo eletivo
Prudente: direito de locomoção é o primeiro de todas as liberdades O Projeto de Lei 668/23 proíbe que devedores inadimplentes sejam impedidos de inscreverem-se em concursos públicos ou tenham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e passaporte apreendidos por determinação da Justiça.O texto em análise na Câmara dos Deputados insere essa proibição no Código de… Continuar lendo Projeto impede apreensão de CNH e passaporte de devedor
Maranhão, e do entendimento que o Governo do Maranhão possui na garantia do acesso a recursos e serviços essenciais, promovendo mais qualidade de vida a crianças e adolescentes com autismo e seus familiares.“Com a proximidade do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, temos boas notícias! Sancionei a Lei 11.911, de autoria do deputado Roberto Costa,… Continuar lendo Governador Brandão sanciona Lei que garante atendimento prioritário a pais de crianças com autismo
Município completou 85 anos de emancipação política no último dia 29 e programação foi marcada por série de ações Rodrigo Lago parabenizou a prefeita Luciana Trinta pelas ações realizadas em prol da população O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), participou das comemorações do aniversário de Araioses, nesta sexta-feira… Continuar lendo Deputado Rodrigo Lago participa das comemorações do aniversário de Araioses
Em entrevista à TV Band Maranhão, presidente da Câmara de São Luís afirmou que "área de risco acontece por falta da reurbanização" Em entrevista ao telejornal "Band Cidade", da TV Band Maranhão (canal 15.1), na noite desta sexta-feira (31), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), falou, entre outros pontos, sobre… Continuar lendo Chaguinhas mostra preocupação com pessoas que vivem em áreas de risco
A Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL) publicou, nesta semana, editais que abrem inscrições para a contratação de professores substitutos para os campi de Açailândia e Estreito. A taxa de inscrição é no valor de R$ 50,00.Para o campus de Açailândia, o edital nº 17/2023 – PROGESA/UEMASUL foi publicado na segunda-feira (27). É… Continuar lendo Açailândia e Estreito: UEMASUL abre seletivos para contratação de professores
PL tramita nas comissões de Justiça, Assistência Social, Mobilidade Urbana e Orçamento O autor da proposta recomenda que o Executivo Municipal firme acordos ou convênios com entidades privadas e sem fins lucrativos e outras entidades relacionadas ao tema. / Fabrício Cunha Tramita na Câmara Municipal de São Luís um projeto de lei que visa instituir… Continuar lendo Ribeiro Neto quer conscientizar a população sobre o uso de assentos preferenciais no transporte público
O Governo do Maranhão e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) chegaram a um acordo, na tarde de quinta-feira (30), para encerrar a greve de professores. Em suas redes sociais, o governador Carlos Brandão destacou o fim da greve e ressaltou que o… Continuar lendo Governador destaca fim da greve de professores e mantém diálogo aberto
Uma das características do TEA é a rigidez comportamental, que provoca uma série de restrições inclusive as relacionadas à alimentação Florentino Neto, autor da proposta O Projeto de Lei 29/23 permite à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) ingressar em qualquer local com alimentos para consumo próprio e objetos de uso pessoal. Em análise… Continuar lendo Projeto permite que autistas entrem em qualquer lugar com alimentos e objetos próprios
Ação fez parte do encerramento da campanha “Março Lilás”, que marca mês de conscientização sobre importância da prevenção contra câncer do colo do útero Deputado Carlos Lula conversa com equipe da campanha em Paço do Lumiar A população de Paço do Lumiar recebeu, na sexta-feira (31), por meio de indicação do deputado estadual Carlos Lula… Continuar lendo Indicação de Carlos Lula leva serviços da Carreta da Mulher para Paço do Lumiar
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