Deputada estadual destaca que a segurança no ambiente escolar garante um aprendizado mais tranquilo aos estudantes Deputada Fabiana Vilar apresentou indicação ao Governo do Estado solicitando a instalação A deputada Fabiana Vilar (PL) apresentou indicação ao Governo do Estado solicitando a instalação de portal de detectores de metais nas escolas da rede pública de ensino… Continuar lendo Fabiana Vilar propõe instalação de detectores de metais em escolas públicas
A ferramenta servirá para elaborar plano de ação que garanta alimentação adequada aos cidadãos ludovicenses. “Essa Frente Parlamentar vai proporcionar o mais importante dos direitos, que é a alimentação e à qual todo cidadão deve ter resguardado, pelo princípio da dignidade humana”, disse./ Leonardo Mendonça Promover o acesso ao alimento a quem precisa, combater a… Continuar lendo Ribeiro Neto quer criar Frente Parlamentar contra a fome
O texto foi aprovado no Plenário do Senado em 15 de março O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual no âmbito da administração pública. A Lei 14.540, de 2023, que… Continuar lendo Sancionada lei que institui programa de combate ao assédio sexual
Autor ressaltou que proposta reforça entendimento do STJ O Projeto de Lei 706/23 determina que, havendo expressa indicação médica, os planos de saúde deverão arcar com todo o tratamento domiciliar, e qualquer cláusula de exclusão será considerada abusiva. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei dos Planos de Saúde (Lei… Continuar lendo Projeto determina que plano de saúde ofereça o tratamento domiciliar quando houver indicação médica
Além de estimular a implementação de políticas públicas, a segunda semana de outubro terá por objetivo promover palestras, eventos e debates sobre a doença O Brasil é o país com maior registro de casos de depressão na América Latina, além de ser o segundo país com maior prevalência nas Américas, segundo informações da Organização Mundial… Continuar lendo Sancionada lei que prevê criação da Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão
O limão tahiti pode custar até 201,34% mais barato de um estabelecimento para outro. Foi o que revelou a última pesquisa de preços realizada pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Defesa do Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) com itens para a Páscoa. O levantamento foi divulgado na última segunda-feira (03) e inclui os… Continuar lendo PROCON/MA encontra variação de mais de 200% em Pesquisa de Preços para Páscoa
Anúncio foi feito pelo parlamentar durante participação na 4ª Caminhada pela Conscientização do Autismo, na segunda (3), em Bacabal Roberto Costa durante a 4ª Caminhada pela Conscientização do Autismo, em Bacabal O deputado estadual Roberto Costa (MDB) participou, na segunda-feira (3), da 4ª Caminhada pela Conscientização do Autismo, em Bacabal. Dezenas de mães, pais e… Continuar lendo Deputado Roberto Costa solicita centro de referência em autismo para Bacabal
Proposições que tramitam na Casa são voltadas para a defesa dos direitos das pessoas que possuem o Transtorno do Espectro Autista (TEA) Dia Mundial de Conscientização do Autismo é lembrado com projetos aprovados na Câmara de São Luís. / Leonardo Mendonça No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado no último domingo, 02 de abril,… Continuar lendo Autismo ganha destaque entre projetos de parlamentares na Câmara de São Luís
Autor da proposta lembra que, hoje, há seis ex-presidentes da República vivos usufruindo desses benefícios Ismael: impacto financeiro dos benefícios no Orçamento da União é considerável O Projeto de Lei 941/23, do deputado Ismael (PSD-SC), acaba com o direito de ex-presidentes da República manterem a seu serviço funcionários públicos pagos pelo Estado. A proposta revoga… Continuar lendo Projeto revoga direito de ex-presidente da República ter servidor pago pelo Estado
Unidades estão distribuídas por dez estados e representam um investimento de R$ 590,5 milhões. Nesta terça, está prevista a entrega de 336 unidades habitacionais em Recife (PE) Ocronograma de entregas do Minha Casa, Minha Vida prevê a conclusão de cerca de 7,4 mil unidades habitacionais do programa até o fim de maio. As obras estão… Continuar lendo Governo prevê conclusão de mais de sete mil habitações do Minha Casa, Minha Vida até o fim de maio
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