Decreto envolve emprestas como Correios, EBC, Dataprev, Serpro e Telebras Publicado no Diário Oficial da União da última quinta-feira, 6/4, o Decreto nº 11.478 retira oficialmente do Programa Nacional de Desestatizações (PND) e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) dez empresas.O texto referenda um compromisso estabelecido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no… Continuar lendo Governo retira dez estatais de lista de programa de privatizações
Mês: abril 2023
Corte Especial decide no dia 19 se Itália será intimada a fornecer íntegra do processo contra Robinho
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar, no próximo dia 19, um recurso da defesa do jogador Robinho para que o governo da Itália seja intimado a fornecer cópia integral – e a respectiva tradução – do processo em que o atleta foi condenado a nove anos de prisão pelo crime… Continuar lendo Corte Especial decide no dia 19 se Itália será intimada a fornecer íntegra do processo contra Robinho
Candidatos poderão solicitar devolução da taxa de inscrição do concurso da Alema
Os candidatos anteriormente inscritos no concurso realizado pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Fundação CEPERJ), que desejarem desistir do certame a ser realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para o provimento de cargos na Assembleia Legislativa do Maranhão, poderão solicitar a devolução da taxa de… Continuar lendo Candidatos poderão solicitar devolução da taxa de inscrição do concurso da Alema
Carlos Lula propõe Política de Atenção Psicossocial para escolas do Maranhão
O PL do parlamentar consiste na integração e articulação das áreas de educação e saúde no desenvolvimento de ações para promover a atenção psicossocial dentro das escolas maranhenses Carlos Lula disse que a medida visa criar condições não só repressivas, mas preventivas, para evitar a violência nas escolas Projeto de Lei de autoria do deputado… Continuar lendo Carlos Lula propõe Política de Atenção Psicossocial para escolas do Maranhão
Volta das comissões mistas retoma tramitação regular de medidas provisórias
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou em março o retorno desse tipo de comissão Quatro medidas provisórias (MPs) terão as respectivas comissões mistas instaladas na terça-feira (11), a partir das 14h30. São as MPs 1.154/2023, 1.160/2023, 1.162/2023 e 1.164/2023. A instalação marca a volta da análise de medidas provisórias nesse tipo de comissão, após três anos… Continuar lendo Volta das comissões mistas retoma tramitação regular de medidas provisórias
Operação Semana Santa: PRF combate excesso de velocidade em rodovias de todo o país
Excesso de velocidade está entre as cinco principais causas de acidentes registrados no feriado do ano passado pela Polícia Rodoviária Federal Desde zero hora da última quinta-feira (6), a Polícia Rodoviária Federal realiza a Operação Semana Santa 2023. Até as 23h59 do próximo domingo (9), o efetivo de policiais estará reforçado para garantir a segurança… Continuar lendo Operação Semana Santa: PRF combate excesso de velocidade em rodovias de todo o país
Governo lança Operação Semana Santa Segura para garantir presença policial nas estradas e pontos turísticos durante o feriado
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), levando em conta o aumento do fluxo de pessoas nas estradas e pontos turísticos, neste feriado de Semana Santa, fortaleceu a presença policial por todo o estado, a fim de garantir a segurança e a ordem aos cidadãos.Operação Semana Santa SeguraPara… Continuar lendo Governo lança Operação Semana Santa Segura para garantir presença policial nas estradas e pontos turísticos durante o feriado
Lula: Brasil vai voltar a crescer, gerar emprego e distribuir renda
Em conversa com jornalistas, presidente afirma estar muito satisfeito com os primeiros 100 dias de governo e sinaliza medidas para viabilizar crédito ao setor produtivo Em conversa com jornalistas sobre os 100 primeiros dias de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exaltou a retomada de políticas sociais, disse estar muito satisfeito com o… Continuar lendo Lula: Brasil vai voltar a crescer, gerar emprego e distribuir renda
Operação Escola Segura: MJSP e delegacias montam força-tarefa para ações contra violência nas instituições de ensino
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), deu início, na última quinta-feira (06), à "Operação Escola Segura”, em parceria com os estados. A mobilização vai realizar ações preventivas e repressivas contra ataques nas escolas em todo o país. O primeiro ato contou com a participação… Continuar lendo Operação Escola Segura: MJSP e delegacias montam força-tarefa para ações contra violência nas instituições de ensino
Neto Evangelista propõe que mães recebam BPC em caso de morte dos filhos com deficiência
O parlamentar disse que a transferência automática do benefício às mães atípicas serve para que elas tenham o mínimo de dignidade para continuar suas vidas Deputado Neto Evangelista durante a solenidade de entrega da Casa TEA 12+, inaugurada pelo governador Carlos Brandão Em benefício das mães atípicas, o deputado estadual Neto Evangelista anunciou, na última… Continuar lendo Neto Evangelista propõe que mães recebam BPC em caso de morte dos filhos com deficiência
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