Presidente sobrevoou a cidade de Trizidela do Vale neste domingo, um dos mais prejudicados entre os 64 municípios do Maranhão que enfrentam os impactos de fortes chuvas há semanas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, ontem (9), que “não é possível construir novas casas em um lugar que a gente sabe que vai… Continuar lendo Não se pode construir novas casas onde a gente sabe que vai dar enchente, diz Lula em visita ao MA
Mês: abril 2023
Neto Evangelista propõe que mães recebam BPC em caso de morte dos filhos com deficiência
O parlamentar disse que a transferência automática do benefício às mães atípicas serve para que elas tenham o mínimo de dignidade para continuar suas vidas Deputado Neto Evangelista durante a solenidade de entrega da Casa TEA 12+, inaugurada pelo governador Carlos Brandão Em benefício das mães atípicas, o deputado estadual Neto Evangelista anunciou, na última… Continuar lendo Neto Evangelista propõe que mães recebam BPC em caso de morte dos filhos com deficiência
Ribeiro Neto quer instituir Política de Desenvolvimento de Consciência Fonológica na Alfabetização
De acordo com o projeto, fonoaudiólogos auxiliarão os profissionais da educação e os estudantes em diversas etapas da aprendizagem Iniciativa do vereador Ribeiro Neto contribui para o desenvolvimento das crianças nas escolas / Fabrício Cunha Por iniciativa do vereador Ribeiro Neto (Mais Brasil), o PL n º 275/22, em tramitação na Câmara Municipal de São… Continuar lendo Ribeiro Neto quer instituir Política de Desenvolvimento de Consciência Fonológica na Alfabetização
Projeto dispensa aposentado de comprovar doença que isenta do IR
Apesar de o STF já ter decisão nesse sentido, ainda existem interpretações divergentes em outros tribunais Deputado Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei 36/23 prevê que aposentados e pensionistas isentos de Imposto de Renda (IR) por motivo de saúde sejam liberados, para manter o benefício tributário, de comprovar que a doença ainda existe… Continuar lendo Projeto dispensa aposentado de comprovar doença que isenta do IR
MJSP convoca plataformas digitais para reunião com foco em ações de segurança em escolas
O convite faz parte das ações do Grupo de Trabalho Interministerial; o encontro acontecerá na próxima segunda-feira O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) convocou as plataformas digitais (redes sociais e serviços de mensageria) para reunião, a ser realizada na próxima segunda-feira (10). O objetivo é instituir um protocolo de ação em conjunto com… Continuar lendo MJSP convoca plataformas digitais para reunião com foco em ações de segurança em escolas
PGR pede que crime de redução a condição análoga à de escravo seja imprescritível
O argumento é de que a medida é necessária para garantir a reparação dos tecidos social e individual afetados pela escravidão moderna A Procuradoria-Geral da República ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1053, com pedido para que o crime de redução a condição análoga à escravidão seja… Continuar lendo PGR pede que crime de redução a condição análoga à de escravo seja imprescritível
Osmar Filho distribui peixes e cestas básicas em São Luís e Baixada na Semana Santa
O parlamentar destacou sua satisfação em saber que a população carente vai ter alimento à mesa para celebrar a Páscoa. As entregas dos donativos foram realizadas na capital e interior do estado Deputado Osmar Filho entrega cesta básica a famílias carentes, durante ação social na Semana Santa Mantendo a sua tradição de distribuir alimentos a… Continuar lendo Osmar Filho distribui peixes e cestas básicas em São Luís e Baixada na Semana Santa
Senado terá frente parlamentar contra o racismo
Paim será coordenador da frente parlamentar O Senado instala na terça-feira (11), às 11h, a Frente Parlamentar Mista Antirracismo (FPMA), seguida da eleição dos membros do colegiado, que contará com a participação de deputados e terá como coordenador o senador Paulo Paim (PT-RS).A criação e o funcionamento da frente parlamentar configuram um ato concreto na… Continuar lendo Senado terá frente parlamentar contra o racismo
Operação Rotas da Madeira: PRF apreende mais de 482m³ de madeira ilegal no Maranhão
Realizada em Santa Inês/MA e municípios vizinhos, a Operação resultou na detenção de 15 pessoas por crimes ambientais Entre os dias 17 e 20 de março e de 31 de março a 03 de abril foi deflagrada, pela Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, a Operação Rotas da Madeira, que aconteceu no município de… Continuar lendo Operação Rotas da Madeira: PRF apreende mais de 482m³ de madeira ilegal no Maranhão
Comissão de Educação ouve Camilo Santana sobre continuidade das escolas cívico-militares
O ministro da Educação, Camilo Santana, também vai falar sobre prioridades da pasta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ouve o ministro da Educação, Camilo Santana, na próxima quarta-feira (12). O ministro deve falar sobre o plano de atuação e as prioridades da pasta. Além disso, deputados indagam sobre a continuidade das escolas… Continuar lendo Comissão de Educação ouve Camilo Santana sobre continuidade das escolas cívico-militares
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