Pedido ocorre após deputada se solidarizar com vítimas de violência escolar no Brasil nos últimos dias Fabiana Vilar destacou a importância da instalação de detectores de metais em escolas públicas A deputada estadual Fabiana Vilar (PL) reforçou, na sessão plenária de ontem (11), a importância do encaminhamento de Indicação de sua autoria solicitando ao Governo… Continuar lendo Fabiana Vilar reforça importância de instalação de detectores de metais em escolas públicas
Atividade acontecerá na próxima sexta-feira Proposta por Álvaro Pires, audiência discutirá o Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro de São Luís / Leonardo Mendonça Nesta sexta-feira (14), a Câmara de São Luís realizará uma audiência pública para debater a formatação do Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro de São Luís, instrumento que define os usos e atividades permitidas em cada porção… Continuar lendo Álvaro Pires propõe audiência para discutir Lei de Zoneamento e atuação portuária
Coronel Telhada: advogados enfrentam os mesmos riscos de juízes e promotores O Projeto de Lei 1015/23 classifica como atividade de risco o exercício da advocacia em todo o território nacional, independentemente da área de atuação do profissional regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.Na… Continuar lendo Projeto classifica advocacia como atividade de risco e autoriza porte de arma
Pelo texto, o confisco dos bens se somaria à pena já prevista para tentativa de deposição de governo O autor da proposta, deputado João Daniel O Projeto de Lei 123/23 altera o Código Penal para prever o confisco de bens e imóveis de pessoas e empresas que financiem ou participem de tentativa de deposição de… Continuar lendo Projeto prevê confisco de bens de quem financia tentativa de golpe de Estado
Relatório do Tribunal de Contas da União aponta alto risco de falta do medicamento no país a partir de abril O Ministério Público Federal (MPF) requisitou informações sobre as providências adotadas pelo Ministério da Saúde para evitar o desabastecimento da insulina de ação rápida – essencial para o tratamento da diabetes e de outras doenças… Continuar lendo MPF questiona Ministério da Saúde sobre providências adotadas para evitar desabastecimento de insulina no SUS
Presidente da comissão, Flávio Arns (E) anunciou que serão pelo menos duas audiências A violência nas escolas será tema de pelo menos duas audiências públicas na Comissão de Educação (CE). O colegiado aprovou ontem (11) um requerimento (REQ 32/2023 – CE) da senadora Teresa Leitão (PT-PE) para ouvir pesquisadores e gestores, além de representantes dos… Continuar lendo Comissão de Educação vai debater violência nas escolas
O deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos), destacou em seu discurso em sessão plenária nesta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa, a sua passagem por várias cidades do Médio Mearim, distribuindo alimentos aos desabrigados pelas enchentes."Tivemos uma semana muito abençoada no Médio Mearim, amenizando um pouco do sofrimento causado pelas fortes chuvas que causaram alagamentos em nossa… Continuar lendo Deputado Júnior Cascaria destaca ação de solidariedade no Médio Mearim na Semana Santa
Deputados questionam Dino sobre nova política de armas; ministro diz que o foco é fortalecer as polícias Flávio Dino participa de audiência pública na Comissão de Segurança Pública Uma audiência pública com o ministro da Justiça, Flávio Dino, na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados foi encerrada de maneira inesperada, nesta terça-feira (11),… Continuar lendo Audiência com o ministro da Justiça na Comissão de Segurança Pública termina em tumulto
O vereador também falou sobre as emendas impositivas da saúde. O parlamentar explicou que o PL foi aprovado e encaminhado à prefeitura para sanção do poder executivo no ano de 2020 e até o momento a lei não foi publicada. / Leonardo Mendonça Em pronunciamento na sessão ordinária de ontem, 10, o vereador Chico Carvalho… Continuar lendo Chico Carvalho solicita promulgação de Lei para implantar detectores de metais nas escolas
Pessoas com 18 anos ou mais podem receber a dose de reforço da bivalente Pfizer contra a Covid-19. O Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), convoca a população elegível que se encaixa nesse grupo para tomar a dose de reforço do imunizante. A ampliação do público da dose de… Continuar lendo Maranhão amplia vacinação com dose de reforço da bivalente contra Covid-19 para público de 18 anos ou mais
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