Na ocasião, foi apresentado à chefe do Legislativo Estadual o 'Protocolo da Parturiente' Iracema Vale recebeu o 'Protocolo da Parturiente' durante visita de representantes da Câmara Municipal de São Luís A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta sexta-feira (14), a visita do presidente da Câmara Municipal de… Continuar lendo Iracema Vale discute melhoria do atendimento a parturientes com Câmara Municipal
Ele ressaltou que uma iniciativa isolada da Comissão de Educação não vai dar a representatividade e a repercussão que o tema merece e sugeriu abranger a discussão Na tribuna, deputado Ricardo Arruda propôs uma audiência mais abrangente para tratar sobre violência na escola O deputado Ricardo Arruda (MDB) defendeu, na sessão de ontem, quinta-feira (13),… Continuar lendo Ricardo Arruda defende ampla audiência pública para tratar sobre ameaças e ataques a escolas
Projeto está em tramitação nas comissões de Justiça, Defesa do Consumidor e Mobilidade Urbana “É fundamental divulgar amplamente as condições de oferta do serviço, principalmente tratando-se de uma concessão pública”, justificou Ribeiro Neto / Leonardo Mendonça Está em análise nas comissões de Justiça, Defesa do Consumidor e Mobilidade Urbana o Projeto de Lei n° 263/22,… Continuar lendo Projeto de Ribeiro Neto quer instituir tabela de horários para transporte público na capital
As manifestações de 8 de janeiro resultaram em ataques à sedes dos Três Poderes O requerimento para a criação de uma CPI mista que investigue os atos antidemocráticos de 8 de janeiro deve ser lido na próxima sessão do Congresso Nacional, marcada para esta terça-feira (18). Quem recolheu as assinaturas dos parlamentares para o requerimento… Continuar lendo Senadores divergem sobre CPI mista dos atos antidemocráticos
Enfermeiras atendem pacientes durante pandemia de Covid-19 em Manaus (AM) A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (18) para discutir a efetivação do piso salarial nacional da enfermagem.Foram convidados para o evento os ministros da Saúde, Nísia Trindade; da Fazenda, Fernando Haddad; da Casa Civil, Rui Costa; do… Continuar lendo Deputados discutem efetivação do piso salarial da enfermagem
A convenção, subscrita por 66 nações, tem por objetivo a cooperação internacional para o combate ao crime cibernético, praticado por meio da internet Foi publicado no Diário Oficial da União de ontem, quinta-feira, 13/4, o Decreto Nº 11.491, que promulga a Convenção sobre o Crime Cibernético, firmada pelo Brasil em Budapeste, na Hungria, em 23… Continuar lendo Publicado decreto que promulga a Convenção sobre o Crime Cibernético
Decisão foi em ação do MPF que apontou propagação de discurso de ódio em vídeos publicados por quatro canais vinculados a uma instituição religiosa Google Brasil Internet terá que adotar medidas para identificar e excluir postagens com conteúdo ilícito de quatro canais do YouTube acusados de propagar intolerância religiosa. A sentença da 29ª Vara Federal… Continuar lendo Google Brasil deve monitorar permanentemente canais do YouTube acusados de propagar intolerância religiosa
Durante a sessão de ontem, quinta-feira (13), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que todos os partidos que participam de coligações para lançar candidatos têm legitimidade para atuar individualmente quando terminam as eleições.Com a decisão, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) deverá julgar Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije)… Continuar lendo Partidos coligados podem recorrer isoladamente após as eleições
Segundo a legenda, a medida deixou de lado interesses de segmentos como os dos produtores rurais O Partido Progressistas (PP) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7377) no Supremo Tribunal Federal em que contesta dispositivos da Medida Provisória (MP) 1.154, que transferiu para o Ministério dos Povos Indígenas a competência para o reconhecimento, a… Continuar lendo Partido Progressistas questiona medida provisória que criou Ministério dos Povos Indígenas
A campanha promovida pela Fecomércio/MA contou com o engajamento de diversas associações comerciais. É aberta à participação de empresas de todos os portes e segmentos Iracema Vale enfatizou que a campanha visa minimizar o sofrimento e os prejuízos das famílias atingidas pelas fortes chuvas em dezenas de municípios maranhenses A presidente da Assembleia Legislativa do… Continuar lendo Iracema Vale participa da entrega de doações da campanha “S.O.S. Enchentes: Empresa Solidária”
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