Cristiane Lago coordenou a reunião O Ministério Público Estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Cidadania (CAO-DHC), responsável pela coordenação do Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (FEPAS/MA), realizou, na sexta-feira, 17, reunião no auditório das Promotorias de Justiça da Capital para a apresentação do projeto de… Continuar lendo MPMA discute projeto de lei que considera crime divulgação de suicídio
Lei já pune quem frauda resultado de jogo esportivo, e o projeto aumenta a pena quando houver atleta profissional envolvido O autor da proposta, deputado Bandeira de Mello O Projeto de Lei 515/23 eleva a pena de eventuais envolvidos na manipulação de resultados no futebol e outros eventos esportivos. O texto em análise na Câmara… Continuar lendo Proposta eleva a pena para atleta profissional envolvido em fraude
Evento está agendado para 22 de março, no Distrito Federal O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendaram a revogação de licença ou alvará referente ao show da banda norueguesa Mayhem, o descadastramento e a tomada das providências necessárias para que o evento não seja realizado, além… Continuar lendo MPF e MPDFT pedem suspensão de show de banda envolvida em práticas discriminatórias
Proposições sobre acessibilidade e meio-ambiente são destaque A sessão ordinária será transmitida através do canal no Youtube da Câmara. / Fabrício Cunha Na próxima segunda-feira, 20, a Câmara Municipal de São Luís realizará mais uma sessão ordinária. Na pauta para deliberação do plenário constam projetos de lei, requerimentos, indicações, moções e um projeto de resolução.… Continuar lendo Sessão da Câmara da próxima segunda terá análise de 80 proposições
Deputado Leandro Bello é o autor do Projeto de Lei 110/2023 O deputado Leandro Bello (Podemos) apresentou o Projeto de Lei 110/2023, que obriga cartórios com sede no Maranhão a disponibilizar certidões de óbito, nascimento e casamento escritas em Braille, quando solicitadas.O objetivo é assegurar a garantia de direitos às pessoas com deficiência visual ou… Continuar lendo Leandro Bello apresenta PL que solicita aos cartórios certidões em braile
Saiba o que fazer ao se deparar com esse crime dentro de transporte coletivo de passageiros. No último domingo (12), um ônibus de passageiros que se deslocava pela BR 316 parou em frente a Unidade Operacional (UOP) da PRF em Santa Inês/MA, quando uma passageira em choque desembarcou e informou aos policiais rodoviários federais que… Continuar lendo PRF prende homem por importunação sexual em Santa Inês/MA
Texto foi aprovado com alterações do relator, senador Flávio Arns Foi aprovado na quarta-feira (15) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) para permitir a concessão de carteira de habilitação a pessoas surdas ou com deficiência auditiva em todas as categorias, inclusive C,… Continuar lendo CDH aprova carteira de habilitação para surdos em todas as categorias
Alteração foi divulgada na quarta-feira (15)pelo MEC O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 tem nova data para a realização das inscrições. O período que antes era de 8 a 19 de maio, passou para 5 a 16 de junho.A informação foi divulgada pelo Ministério da Educação (MEC), na quarta-feira (15).Já os dias de… Continuar lendo Enem 2023 tem novo prazo de inscrição
Pacheco: o importante é garantir a paz no estado o mais rapidamente possível O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, encaminhou ao presidente Luíz Inácio Lula da Silva, na última sexta-feira (17), pedido do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) para que haja intervenção das Forças Armadas no Rio Grande do Norte, com base no artigo 142 da… Continuar lendo Rodrigo Pacheco encaminha a Lula pedido de intervenção das Forças Armadas no RN
Zenaide Maia (dir), autora do projeto que dá validade indeterminada a laudos para pessoas com deficiência permanente, ouve defesa de avaliação biopsicosocial feita por Mara Gabrilli O Senado aprovou na última terça-feira (14) a validade indeterminada para laudos que atestem deficiência permanente. O PL 3.660/2021 busca facilitar a vida de pessoas com deficiência irreversível, que… Continuar lendo Senado aprova validade indefinida de laudos de deficiência permanente
Contextualizando 