O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) disse que o Congresso Nacional precisa resolver a questão que envolve o pagamento do piso da enfermagem. Em pronunciamento no Plenário, informou que participou, na quinta-feira (23), de uma palestra sobre o assunto. Afirmou que a matéria contém um erro de origem, "apesar de [a PEC42/2022] ter sido aprovada por unanimidade… Continuar lendo Izalci defende desoneração da folha para pagar o piso da enfermagem
O autor da proposta, deputado André Figueiredo O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão na quinta-feira (23), proposta que obriga os municípios a elaborarem anualmente programa de contenção de construções irregulares em áreas de risco, com definição de alternativas habitacionais seguras. O texto segue agora para análise do Senado.Apresentado pelo deputado André Figueiredo… Continuar lendo Câmara aprova novas obrigações para as prefeituras em plano contra situações de risco
Sentença também condena a empresa em danos morais coletivos no valor de R$ 72 milhões Uma sentença proferida na quinta-feira (23) pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da comarca da Ilha de São Luís condenou a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$… Continuar lendo Justiça condena Facebook a indenizar oito milhões de brasileiros por vazamento de dados
A Justiça Federal concedeu decisão urgente para que paciente receba os serviços de Tratamento Fora do Domicílio Após ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal concedeu decisão urgente em favor de paciente paraense com problemas de saúde graves e sem diagnóstico. A decisão estabeleceu que seja fornecido o serviço de Tratamento Fora… Continuar lendo Após atuação do MPF, paraense com quadro de saúde grave e sem diagnóstico consegue atendimento em São Paulo
MIDR já atua, em parceria com os municípios, com equipes de trabalho no local O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) se reuniu, na quinta-feira (23), com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) para tratar sobre as graves enchentes que ocorreram no Maranhão no início desta semana. Na oportunidade, estiveram presentes os… Continuar lendo MJSP e MIDR se reúnem para discutir enchentes no Maranhão
A decisão tomada pelo STF em 2022 beneficia, majoritariamente, as mulheres Em decisão de junho de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre valores recebidos a título de alimentos ou de pensões alimentícias, decorrentes do direito de família. A decisão foi tomada, por maioria de votos, no… Continuar lendo Mês da Mulher: Imposto de Renda não incide sobre pensões alimentícias
Iracema Vale em reunião com secretária de Turismo, Socorro Araújo, e representantes de órgãos do setor em Barreirinhas A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta quinta-feira (23), a visita da secretária de Estado do Turismo (Setur), Socorro Araújo, e de entidades representantes do turismo no Parque Nacional dos Lençóis… Continuar lendo Iracema Vale discute investimentos para o turismo nos Lençóis Maranhenses com Socorro Araújo e representantes do setor
Deputado Júlio Mendonça repudiou atos de violência no campo e, também, parabenizou o Estado pela rápida resposta O caso de ataque e vandalismo à comunidade quilombola Baixão dos Rochas, em São Benedito do Rio Preto, foi tema do discurso do deputado estadual Júlio Mendonça (PCdoB), na sessão desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa. Após a… Continuar lendo Júlio Mendonça pede criação de comissão para tratar do caso Baixão dos Rochas
Ato ocorreu na manhã desta quarta-feira (22) no gabinete do prefeito Entrega do projeto de revisão do Plano Diretor de São Luís à Prefeitura foi feito em ato no gabinete do prefeito / Fabrício Cunha Uma comissão da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) formada pelos vereadores Dr. Gutemberg Araújo (PSC), Concita Pinto (PCdoB), Marlon… Continuar lendo Vereadores entregam proposta de revisão do Plano Diretor ao prefeito Eduardo Braide
Contarato (E) apresenta o relatório ao projeto de Randolfe RodriguesGeraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai promover duas audiências públicas sobre o projeto de lei que regulamenta a expropriação de propriedades em que seja constatada a exploração de trabalho em condição análoga à escravidão. O PL 5.970/2019 estava na pauta de votações do colegiado… Continuar lendo CDH adia votação e aprova debates sobre perda de terra com trabalho escravo
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