Ministro Flávio Dino recebe senador Rodrigo Cunha, que apresentou o projeto à espera de sanção presidencial A criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) em todo o país. É do que trata o projeto 781/2020, construído por várias mãos, inclusive com a participação de deputados e senadores. O texto,… Continuar lendo Delegacias da Mulher 24h por dia, um avanço no combate à violência
O defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, e a 1ª sudefensora-geral Cristiane Marques reuniram-se com a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), Iracema Vale. Em pauta, tratativas sobre projetos conjuntos na área de registros públicos que beneficiem, sobretudo, a população mais vulnerável no estado. “É uma luta que encampamos nos últimos anos, que é o… Continuar lendo Defensoria Pública apresenta à presidente da Assembleia Legislativa estratégias de combate ao sub-registro no Maranhão
Prorrogação por mais dois anos foi publicada no Diário Oficial do Município Concurso público visa o provimento de cargos de nível médio e superior na Câmara de São Luís / Leonardo Mendonça A Câmara de São Luís prorrogou por mais dois anos a validade do concurso público que visa o provimento de cargos de nível… Continuar lendo Câmara Municipal prorroga validade de concurso público
Atualmente, pistolas e revólveres pagam 45% de Imposto sobre Produtos Industrializados O autor da proposta, deputado Marcos Pollon O Projeto de Lei 766/23 isenta mulheres vítimas de violência ou que exerçam atividade noturna do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para compra de armas. Atualmente, é aplicada alíquota de 45% de IPI sobre pistolas e revólveres.Em análise… Continuar lendo Projeto concede isenção tributária para que mulher vítima de violência compre arma
O governador Carlos Brandão sancionou a Lei 11.904/2023, originária do Projeto de Lei nº 55/2023, de autoria dos deputados estaduais Rodrigo Lago, Rildo Amaral, Janaína Ramos e Antônio Pereira, que concede a Imperatriz o título de “Segunda Capital Maranhense”.Além do título honorífico, a lei prevê a realização, anualmente, entre os dias 1º e 7 de… Continuar lendo Sancionada lei que concede a Imperatriz título de ‘Segunda Capital Maranhense’
O texto proíbe ainda a exigência de certificado de alistamento, de reservista e de dispensa para atos particulares ou públicos Weliton Prado quer desburocratizar a vida dos jovens brasileiros O Projeto de Lei 6/23 torna facultativo o alistamento militar. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Alistamento Militar, que atualmente… Continuar lendo Proposta torna facultativo o serviço militar no Brasil, dos 18 aos 45 anos
Deputado Osmar Filho reúne-se com senador Weverton Rocha em Brasília Nesta semana, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) cumpriu uma série de compromissos em Brasília com o objetivo de buscar melhorias para o Maranhão. Na terça-feira (21), o parlamentar visitou a sede da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), para troca de experiências… Continuar lendo Osmar Filho cumpre agenda em Brasília em busca de melhorias para o Maranhão
Deputado Arnaldo Melo durante a conversa com Emanuel de Jesus, Cynthia Vieira e Rodrigo Guará no ‘Cultura em Pauta’ Para esmiuçar todos os detalhes em torno do Projeto de Lei n° 66/2023, de autoria do deputado Arnaldo Melo (PP), que prevê a proibição da execução, em escolas, de músicas com letras que façam apologia ao… Continuar lendo “O que se quer proibir é a apologia às armas, às drogas, ao excesso de sexualidade”, diz Arnaldo Melo no ‘Cultura em Pauta’
Deputado Aluízio Santos pediu o apoio dos parlamentares para que o PL seja aprovado em benefício dos pacientes renais O deputado estadual Aluízio Santos (PL) destacou, na sessão plenária da Assembleia Legislativa, na quinta-feira (23), que apresentou projeto de lei que prevê o atendimento prioritário a pacientes renais que fazem tratamento de diálise e hemodiálise… Continuar lendo Deputado Aluízio Santos apresenta projeto que assegura prioridade a pacientes renais
Evento foi proposto pelo vereador Álvaro Pires Audiência vai debater a Lei Municipal nº 6.227/17, que dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação dos bombeiros civis em estabelecimentos públicos e privados / Leonardo Mendonça A Câmara Municipal de São Luís vai reunir especialistas nesta sexta-feira (24), a partir das 9h, no Plenário Simão Estácio da Silveira,… Continuar lendo Câmara debate nesta sexta-feira a obrigatoriedade de contratação de bombeiros em estabelecimentos públicos e privados
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