Mês: março 2023

Texto altera o Estatuto do Desarmamento Pollon: “O projeto serve para corrigir essa distorção legislativa" Pollon: “O projeto serve para corrigir essa distorção legislativa" O Projeto de Lei 266/23, do deputado Marcos Pollon (PL-MS), facilita o porte de arma de fogo para os atiradores desportivos integrantes de entidades esportivas, tornando desnecessária a aprovação prévia da… Continuar lendo Projeto muda regra para facilitar porte de arma de fogo a atirador desportivo

Assim que o ano legislativo começou, senadores apresentaram uma série de projetos que buscam assegurar direitos e proteção das mulheres. As matérias reforçam a lista de propostas da pauta feminina que já tramitam na Casa e atraem atenção e mobilização dos parlamentares. Entre elas está o Projeto de Lei (PL) 435/2023, do senador Jader Barbalho… Continuar lendo Novos projetos reforçam pauta de proteção e de direitos da mulher

As penas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente para os crimes de produção, posse e transmissão desses arquivos ilegais podem, somadas, chegar a 18 anos de prisão  A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na cidade de Campinas, ontem (28/2), objetivando aprofundar investigação relativa ao compartilhamento e venda de imagens de… Continuar lendo PF combate crimes de compartilhamento e venda de imagens de exploração sexual infantojuvenil

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que 699 mulheres foram vítimas de feminicídio no primeiro semestre de 2022. Accorsi: feminicídios não reproduzem nem a metade dos casos de violência. O Projeto de Lei 558/23 determina que seja disponibilizado em sites e aplicativos dos órgãos públicos um ícone para a realização de denúncias relacionadas a… Continuar lendo Projeto prevê canal para denúncia de violência contra mulheres em sites e apps de órgãos públicos