Deputado Márcio Honaiser, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 708/23 obriga órgãos públicos a garantir condições de acessibilidade a todos os cidadãos, oferecendo a pessoas com deficiência recursos de tecnologia assistiva ou profissionais com habilitação em Libras e Braile. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e está sendo analisada… Continuar lendo Projeto obriga órgãos públicos a oferecer tecnologia assistiva para pessoas com deficiência
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) manteve a sentença de primeiro grau que determinou o pagamento de abono de propaganda aos frentistas que utilizam uniforme com exibição de marca e produtos de empresa multinacional de exploração e produção de petróleo e combustível. A confirmação foi definida pela Segunda Turma do… Continuar lendo Segunda Turma TRT16: frentistas têm direito ao abono de propaganda exibida em uniformes
Famílias cadastradas receberão R$ 600, com adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos Começou a tramitar no Congresso Nacional a medida provisória que recria o programa Bolsa Família (MP 1.164/2023). O novo formato do benefício foi apresentado em evento no Palácio do Planalto pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e… Continuar lendo Publicada MP com regras do novo Bolsa Família
O prêmio a ser entregue pelo Senado leva o nome de Bertha Lutz, uma das figuras mais significativas do feminismo e da educação no Brasil. Ilana Trombka é diretora-geral do Senado. Mestre em comunicação social, tem especialização em direito legislativo e graduação em relações públicas. Foi idealizadora do programa que reserva 2% das vagas terceirizadas… Continuar lendo Senado entregará Diploma Bertha Lutz a sete agraciadas no Dia da Mulher
Ministro Alexandre de Moraes estabeleceu prazo para que INSS informe “de que modo e em que prazos” se propõe a pagar a revisão dos benefícios. STF reconheceu em dezembro o direito à revisão aos trabalhadores que foram prejudicados pela reforma de 1999. São Paulo – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),… Continuar lendo STF dá 10 dias para INSS apresentar plano para pagar revisão da vida toda
Processo seletivo SEAP MA (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão) tem oportunidades para profissionais de níveis médio, técnico e superior. Foram publicados novos editais para seleção de profissionais por meio do processo seletivo SEAP MA (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão). O certame visa a formação de cadastro em reserva para… Continuar lendo SEAP MA lança 10 editais de processo seletivo; ganhos de até R$ 3,2 MIL
Presidente da Alema, Iracema Vale, demais deputados e autoridades participam da cerimônia de posse do novo secretariado. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), e outros deputados prestigiaram, ontem (4), em Imperatriz, a cerimônia de posse dos novos secretários de Estado e presidentes de autarquia que passam a integrar o Governo do… Continuar lendo Em Imperatriz, deputados prestigiam posse de novos secretários de Estado do governo Carlos Brandão
O vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) será empossado como presidente da Câmara Municipal de São Luís, em sessão especial, marcada para a próxima segunda-feira, 6, às 10h, no plenário Simão Estácio da Silveira. O parlamentar, que neste biênio 2023/2024 ocupa a 1ª vice-presidência da Casa, assumirá interinamente o comando do Palácio Pedro Neiva de Santana após… Continuar lendo Chaguinhas assume comando Câmara de São Luís na segunda-feira (6) com foco na continuidade das ações
O deputado estadual Osmar Filho (PDT) participou, na noite da última sexta-feira (03), de uma partida de futebol promovida para arrecadar alimentos para instituições de caridade de Imperatriz. A atividade fez parte da programação do Projeto Assembleia Itinerante, evento que reúne o Parlamento Estadual, em caráter temporário, em cidades do interior do estado e que… Continuar lendo “O objetivo é unir esforços em favor daqueles em situação de insegurança alimentar”, diz Osmar Filho sobre atividade beneficente da Assembleia Itinerante em Imperatriz
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