Assembleia Legslativa do Maranhão

Zé Inácio propõe que Comissão acompanhe investigações sobre incêndio em shopping

Zé Inácio falou sobre incêndio em salas de cinema de um shopping da capital maranhense O deputado Zé Inácio (PT) abordou, na sessão plenária de ontem (9), requerimento de sua autoria solicitando que a Assembleia Legislativa do Maranhão acompanhe, em caráter de urgência, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e da Comissão de… Continuar lendo Zé Inácio propõe que Comissão acompanhe investigações sobre incêndio em shopping

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MEC abre consulta pública para avaliar Novo Ensino Médio

Iniciativa atende a demanda de entidades do setor, que pedem revogação do novo modelo de ensino aprovado em 2017 O Ministério da Educação quer ouvir profissionais da área e estudantes; na foto, fachada do MEC, em Brasília O MEC (Ministério da Educação) publicou uma portaria para abrir uma consulta pública para avaliar e reestruturar o… Continuar lendo MEC abre consulta pública para avaliar Novo Ensino Médio

Câmara dos Deputados

Câmara aprova proposta que institui pensão especial a filhos das vítimas de feminicídio

O impacto orçamentário deve ser de R$ 10,52 milhões neste ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025 O impacto orçamentário deve ser de R$ 10,52 milhões neste ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025 Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados… Continuar lendo Câmara aprova proposta que institui pensão especial a filhos das vítimas de feminicídio

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Osmar Filho solicita sessão itinerante da Assembleia na Baixada Maranhense

Osmar Filho informou que solicitou a realização da 'Assembleia Itinerante' na Baixada Maranhense O plenário da Assembleia Legislativa aprovou requerimento do deputado Osmar Filho (PDT), que solicita uma edição da 'Assembleia Itinerante' na região da Baixada Maranhense. Aprovado na sessão de quinta-feira (9), o texto prevê que o evento ocorra no município de Pinheiro. Em seu pronunciamento,… Continuar lendo Osmar Filho solicita sessão itinerante da Assembleia na Baixada Maranhense

Senado

Plínio: Apreensão de documentos de inadimplentes é retrocesso

Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 votos a 1, que é constitucional a Justiça determinar a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte de endividados inadimplentes, e que também é constitucional proibir a participação dessas pessoas em concursos públicos e licitações. No entanto, ao discursar em Plenário nesta quinta-feira… Continuar lendo Plínio: Apreensão de documentos de inadimplentes é retrocesso

Assembleia Legslativa do Maranhão

Carreta da Mulher realiza atendimentos em saúde no Clube dos Servidores da Assembleia

Presidente da Alema, Iracema Vale, acompanhou início dos atendimentos da Carreta da Mulher no Maiobão Como parte da programação alusiva à Semana da Mulher na Assembleia Legislativa do Maranhão, o Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) e a Procuradoria da Mulher da Casa promoveram, nesta quinta-feira (9), no Clube dos Servidores da Alema,… Continuar lendo Carreta da Mulher realiza atendimentos em saúde no Clube dos Servidores da Assembleia

Câmara Municipal

Chaguinhas diz que foi preciso “exorcizar” Plano Diretor e colocá-lo em votação

Presidente interino da Câmara de São Luís concedeu entrevistas aos programas Direto à Pauta, da 92 FM; e Ponto & Vírgula, da Difusora FM SÃO LUÍS: O presidente interino da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), concedeu duas entrevistas para emissoras de rádio, entre terça-feira (07) e quarta-feira (08), para falar… Continuar lendo Chaguinhas diz que foi preciso “exorcizar” Plano Diretor e colocá-lo em votação

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Governo do Maranhão e ApexBrasil planejam novos investimentos para o estado

Atrair novos investimentos nacionais e internacionais ao Maranhão. Esse foi um dos assuntos em pauta durante a reunião entre o governador Carlos Brandão e o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Jorge Viana. O encontro ocorreu na última terça-feira (7), em Brasília. Durante a reunião, Viana sinalizou que vem ao… Continuar lendo Governo do Maranhão e ApexBrasil planejam novos investimentos para o estado

Assembleia Legslativa do Maranhão

Comissão de Saúde aprova parecer a PL que institui política de combate à hanseníase no Maranhão

Carlos Lula fala à Comissão de Saúde sobre projeto de lei que institui a política estadual de combate ao preconceito e de prevenção contra a hanseníase Os integrantes da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovaram, durante reunião realizada na manhã de ontem (8), parecer favorável ao Projeto de Lei 003/2023, de autoria do deputado Carlos… Continuar lendo Comissão de Saúde aprova parecer a PL que institui política de combate à hanseníase no Maranhão

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Vai à sanção prioridade de emprego no Sine para mulher vítima de violência

A senadora Augusta Brito foi relatora da proposta O Senado aprovou o projeto de lei que concede prioridade nas vagas intermediadas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O PL 3.878/2020, que segue para sanção, foi relatado pela senadora Augusta Brito (PT-CE). — Dar a chance de uma… Continuar lendo Vai à sanção prioridade de emprego no Sine para mulher vítima de violência