Mês: março 2023

Também consta na pauta do Plenário Simão Estácio da Silveira outros 79 itens aguardando deliberação, conforme levantamento junto à Ordem do Dia Vereadores voltam a apreciar o Plano Diretor hoje A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) vota nesta segunda-feira (13), em 2º turno, o Projeto de Lei nº 174/2019, que revisa o Plano Diretor… Continuar lendo Plano Diretor de São Luís será votado em 2º turno pela Câmara nesta segunda-feira

Consulte o Edital ESMAM nº 12023, de abertura do processo seletivo A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos abrem, a partir de 27 de março, inscrições para o processo seletivo do Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais do Tribunal Justiça do Maranhão (TJMA) para o… Continuar lendo ESMAM realizará seleção para formação de conciliadores judiciais

Defensoria Pública da União pede que os bens sejam utilizados em ações da reforma agrária e programas de habitação popular Vinícola na Campanha Gaúcha. Foto: Agência Brasil A Defensoria Pública da União (DPU) entrou na quinta-feira (9) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a desapropriação de terras e o confisco de bens… Continuar lendo Defensoria pede ao STF desapropriação de imóveis usados em trabalho escravo

Partido apresentou candidatura fictícia de mulher que obteve votação zerada, não fez propaganda eleitoral e disputou mesmo cargo que o filho Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na quinta-feira (9), a chapa de vereadores do PSDB nas eleições proporcionais de 2020 por fraude à cota de gênero, restabelecendo sentença de primeira… Continuar lendo Seguindo MP Eleitoral, TSE cassa chapa de vereadores do PSDB em Tacuru (MS) por fraude à cota de gênero

Projeto será enviado à sanção presidencial Laura Carneiro (E), autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante à mulher o direito de troca de implante mamário colocado em virtude de tratamento de câncer sempre que houver complicações ou efeitos adversos. A proposta será enviada à sanção presidencial. O… Continuar lendo Câmara aprova direito à troca de implante mamário para paciente de câncer

“Em 100 dias vamos inaugurar 300 obras. Assim tem sido em vários municípios, nossa maratona não para”, disse o governador do Maranhão, Carlos Brandão, no último sábado (11), após cumprir extensa agenda de inaugurações no município de Mirador. Acompanhado de parte de seu secretariado, Brandão entregou à população de Mirador uma série de obras nas… Continuar lendo Centenas de obras em 100 dias: governo Brandão avança com inaugurações em Mirador