O último Plano Diretor foi aprovado no ano de 2006 e teve vigência até 2016 Parlamentares destacaram a importância do Plano Diretor para a cidade / Leonardo Mendonça A aprovação, em segundo turno, do Projeto de Lei número 174/2019, que revisa o Plano Diretor da capital, foi destacada pelos vereadores Astro de Ogum (PC do… Continuar lendo Vereadores repercutem votação do Plano Diretor
Deputados na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania realizada na tarde de ontem (13) Presidida pelo deputado Carlos Lula (PSB), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia (CCJ) aprovou, na tarde de ontem (13), parecer favorável a um pacote de proposituras dos poderes Legislativo e Executivo com destaque à Medida Provisória 398/2023, de autoria do governo… Continuar lendo CCJ aprova parecer à MP que cria parâmetro de ICMS com base em índice da educação
Projeto prevê ajuda para vítimas de catástrofes como deslizamentos e rompimentos de barragens, por exemplo O Plenário do Senado tem sessão deliberativa na quarta-feira (15), com início às 14h, para votar quatro projetos, entre eles o que garante o pagamento de seguro-desemprego para vítimas de desastres naturais (PL 1.057/2019). O autor da proposta é o… Continuar lendo Plenário vota seguro-desemprego para vítimas de desastres naturais
Segundo ele, pode-se encontrar uma fórmula que preserve os dois direitos Lira: “Encontrar esse equilíbrio não é uma utopia, é uma necessidade" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu na segunda-feira (13), em evento no Rio de Janeiro, equilíbrio na discussão das relações entre liberdade de expressão, redes sociais e democracia. Segundo… Continuar lendo Lira defende a busca do equilíbrio entre democracia e liberdade de expressão
Fiscais do Órgão do NATURATINS realizaram inspeção da mercadoria Na noite da sexta-feira (10), por volta das 19 horas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) aprendeu 115m³ sendo transportados ilegalmente sem a documentação fiscal necessária, no município de Gurupi/TO. Em procedimento de fiscalização no km 666 da BR 153, foi dada ordem de parada ao conjunto… Continuar lendo PRF apreende 115m³ de carvão sendo transportados ilegalmente em Gurupi/TO
Autor da proposta lembra que o auxílio tem “caráter de subsistência” Mendonça Filho: "Bolsa Família tem caráter de subsistência" O Projeto de Lei 34/23 proíbe a oferta de empréstimo tendo como base a retenção de parcela de benefícios de programas federais de transferência de renda, como o Bolsa Família. Para tanto, o projeto em análise… Continuar lendo Projeto proíbe empréstimo com base em parcela do Bolsa Família
Presidente da Alema, Iracema Vale, pediu aos prefeitos mais atenção e sensibilidade às pautas femininas A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira (13), do 1º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, organizado pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). Em pronunciamento, a parlamentar conclamou prefeitos a se… Continuar lendo Iracema Vale conclama prefeitos para atuarem em defesa dos direitos das mulheres
Presidente da Alema, Iracema Vale, e demais autoridades na abertura do 1º Congresso do Municipalismo Maranhense A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e os deputados Rafael (PSB) Carlos Lula (PSB), Fernando Braide (PSC), Daniella (PSB), Francisco Nagib (PSB), Ana do Gás (PCdoB) e Júnior Cascaria (Podemos) participaram, nesta segunda-feira (13),… Continuar lendo Deputados participam do 1º Congresso do Municipalismo Maranhense e reforçam pautas em prol das cidades
O secretário de Estado da Cultura, Paulo Victor, por meio de sua rede social, comemorou a aprovação, em segundo turno, do Plano Diretor de São Luís, ocorrida hoje, 13, pela Câmara Municipal da capital maranhense. Paulo Victor disse que a aprovação do Plano é um momento histórico para a cidade e que trará grandes avanços… Continuar lendo Paulo Vitor comemora aprovação do Plano Diretor de São Luís
Vereadores aprovaram atualização da legislação urbanística durante sessão nesta segunda-feira / Leonardo Mendonça A Câmara Municipal de São Luís aprovou, em segundo turno de votação, na manhã desta segunda-feira, 13, o Projeto de Lei n° 174/19, que atualiza o Plano Diretor de São Luís, instrumento que estabelece como ocorrerá o crescimento da cidade na próxima… Continuar lendo Câmara aprova Plano Diretor em segundo turno
Contextualizando 