O último Plano Diretor foi aprovado no ano de 2006 e teve vigência até 2016
A aprovação, em segundo turno, do Projeto de Lei número 174/2019, que revisa o Plano Diretor da capital, foi destacada pelos vereadores Astro de Ogum (PC do B), Gutemberg Araújo (PSC), Jhonatan Soares (Coletivo Nós – PT), Marcial Lima (Podemos), e Raimundo Penha (PDT). Eles afirmaram que a votação ocorrida ontem, 13, na Câmara Municipal de São Luís, foi um momento democrático e decisivo para nortear o desenvolvimento da capital maranhense.
O vereador Astro de Ogum, que preside a comissão permanente que trata do tema, destacou o trabalho desempenhado pelos parlamentares para garantir que os interesses da população fossem preservados. “Alteramos o texto original do Plano Diretor em mais de 40 artigos, contemplando mais 48 emendas parlamentares. Este é um momento democrático e muito decisivo. Estamos adequando as diretrizes que irão nortear o desenvolvimento da nossa cidade”, disse.
O vereador Gutemberg Araújo (PSC), relator da proposta na Câmara, pontuou, ao ler o parecer final acerca do PL, que o trabalho realizado visou atender às demandas da população, dos vereadores e de órgãos como o Ministério Público e Defensoria Pública. “Nosso objetivo foi aglutinar da melhor forma os interesses de toda a cidade de São Luís, visando o desenvolvimento responsável e seguro da nossa capital”, destacou.
Após a leitura do relatório, o co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), que apresentou 13 emendas ao PL do Plano Diretor, destacou que as mudanças implementadas na proposta foram fundamentais.
“Nós nos posicionamos contrários ao texto original, que veio em primeira votação, uma vez que não éramos favoráveis ao projeto enviado pela Prefeitura de São Luís. O projeto que nós votamos hoje não é o mesmo que votamos na primeira votação, pois a missão desta Casa foi salvar e transformar a proposta ruim que a Prefeitura nos enviou”, afirmou.
Marcial Lima (Podemos) também enfatizou que as mudanças implementadas no Plano Diretor representam uma grande evolução para a cidade. “Estamos devolvendo o projeto de uma forma que atenda melhor a cidade, e esperamos que seja sancionado da forma como estamos enviando. Precisamos lembrar que Plano Diretor não é guerra; é paz. O que a Casa está fazendo agora é fazer uma discussão necessária da cidade”, disse.
Raimundo Penha (PDT) destacou o simbolismo da votação. “Esperamos que, através desse passo que estamos dando, a gente possa modernizar também outras legislações para dar segurança jurídica e credibilidade para a nossa cidade”, destacou.
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