A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do seu Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecom), e a Equatorial reuniram-se, na primeira quinzena desse mês para iniciar tratativas a respeito de ações conjuntas de renegociação de débitos de assistidos que estejam em litígio judicial com a concessionária de energia elétrica. A iniciativa se deu por… Continuar lendo Defensoria e Equatorial fortalecem parceria para viabilizar renegociação de dívidas de assistidos
O Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) fez solicitação ao Banco Central do Brasil para pedir providências quanto à observância a respeito da Consulta Livre, Prévia e Informada das Comunidades Tradicionais. “A gente avalia que este é um documento muito importante, que pode colocar em outro patamar o tratamento… Continuar lendo Núcleo de Direitos Humanos da DPE/MA pede observância do Banco Central quanto a licenças ambientais e direitos de comunidades tradicionais
Os senadores Flávio Arns (PSB-PR), Eduardo Girão (Novo-CE) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) defendem o fim do foro privilegiado. O Senado aprovou há alguns anos uma proposta de emenda à Constituição com esse objetivo: a PEC 10/2013, de autoria do ex-senador Alvaro Dias. Desde então, a matéria aguarda votação na Câmara dos Deputados, onde tramita na forma da… Continuar lendo Senadores defendem fim do foro privilegiado
Os chamados 'dumbphones' ainda não estão totalmente mortos, apesar de terem perdido espaço para os celulares modernos e cheios de funções. Nesse sentido, a Agência Nacional de Telecomunicações homologou o Nokia 105 4G com essas características mais simples, sem Wi-Fi e Bluetooth. Isso pode parecer um pouco estranho nos dias atuais, mas o aparelho deve… Continuar lendo Nokia 105 4G é homologado pela Anatel e deve ser vendido em breve no Brasil
Os permissionários de táxi, mototáxi e de transporte alternativo de Timon têm o período de 23 de fevereiro a 24 de março de 2023 para dar início ao processo de RENOVAÇÃO DE ALVARÁ para exploração destes serviços no município no período do ANO DE 2023. O prazo foi estabelecido na PORTARIA Nº 001/2023, publicada no… Continuar lendo Prefeitura de Timon abre prazo para renovar alvará de táxi, mototáxi e alternativo
Deputada Abigail Cunha disse que o Parque de Exposição estimulará a economia e a cultura da região. A deputada estadual Abigail Cunha (PL) protocolou, junto à Mesa Diretora, a Indicação nº 152 solicitando que o governador Carlos Brandão determine a criação do Parque de Exposição Agropecuária de Barra do Corda. De acordo com a parlamentar,… Continuar lendo Abigail Cunha propõe criação de Parque de Exposição Agropecuária em Barra do Corda
Deputado Fernando Braide com Iracema Vale na visita ao Complexo Tibiri. / Foto: Divulgação. Acompanhado da governadora em exercício, Iracema Vale (PSB), o deputado estadual Fernando Braide (PSD) participou, semana passada da entrega do Complexo Tibiri, na zona rural de São Luís, e também visitou as obras do Hospital da Ilha e o Ginásio Castelinho.No… Continuar lendo Fernando Braide acompanha entrega e vistoria de obras em São Luís
Autora do projeto explica que cada instituição deverá buscar a melhor maneira de atender a demanda. A autora da proposta, deputada Maria Rosas. O Projeto de Lei 336/23 assegura ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, o acesso e a permanência de seus filhos ou pupilos (órfão menor… Continuar lendo Projeto garante permanência de filhos de alunos em instituições de ensino durante aulas
Foto: Rômulo Serpa. Reunidos na última quarta-feira (15/2) integrantes do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária dedicaram-se a fazer contribuições a minuta de resolução proposta no âmbito do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj). O documento em discussão dispõe sobre a atuação do Poder Judiciário no âmbito da política de proteção… Continuar lendo Cooperação Judiciária fortalecerá proteção a crianças e adolescentes sob ameaça de morte
Segundo o parlamentar, a modificação visa modernizar o sistema financeiro da capital / Fabrício Cunha. O vereador Antônio Garcez (Agir) propõe, por meio do projeto de lei n° 203/22, algumas melhorias com o objetivo de aumentar a segurança de agências e postos de serviços bancários, em São Luís. A proposição modifica a Lei nº 3349,… Continuar lendo Antonio Garcez propõe melhorias em agências e postos de serviços bancários
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