Pensão beneficiará filhos inscritos no CadÚnico, que estudem e não tenham antecedentes criminais. Maria Rosas: proposta foi inspirada em lei paulista. O Projeto de Lei 310/23 cria pensão especial de um salário mínimo mensal (atualmente R$ 1.302) para filhos de até 18 anos que tenham perdido a mãe por conta de feminicídio. A proposta está… Continuar lendo Projeto cria pensão especial para crianças órfãs em decorrência de feminicídio
O colegiado manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski que afastou a aplicação dos dados do censo de 2022 no cálculo dos repasses deste ano. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que determinou que a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano tenha como patamar mínimo os coeficientes… Continuar lendo STF referenda liminar que afastou uso do Censo no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios
Conduta se dá quando o profissional de saúde, sem o consentimento da mulher, realiza práticas em desacordo com o estabelecido pela autoridade de saúde. Dagoberto Nogueira, autor da proposta. O Projeto de Lei 190/23 altera o Código Penal para tornar crime a conduta do profissional de saúde que ofende a integridade física ou psicológica da… Continuar lendo Projeto prevê até 5 anos de prisão por violência obstétrica praticada por profissional de saúde
Durante cinco dias o carnaval nas ruas teve de volta o colorido das fantasias, dos blocos e o encanto das marchinhas. A festa voltou a ser realizada depois de uma pausa de dois anos em razão da pandemia de Covid-19 (Foto: Patrícia Araújo) Sob o comando do cantor e compositor Erasmo de Bell, e a… Continuar lendo Jardineira garantiu alegria e se tornou um dos maiores eventos carnavalescos de Imperatriz
Foto: Divulgação O Carnaval de São Luís - Tem Folia na Ilha, na Passarela do Samba Chico Coimbra (Anel Viário) de 2023, ficará na memória dos foliões ludovicenses que saudaram o retorno dos desfiles dos blocos tradicionais e das escolas de samba, com muita alegria e animação. A festa, que havia sido suspensa por dois… Continuar lendo Última noite na Passarela do Samba foi marcada pela emoção e alegria
Embalados por três bandas pratas da casa, os foliões que lotaram o circuito da folia na Beira Rio dançaram até a madrugada. No palco, três grandes atrações, animaram os milhares de foliões, que compareceram à Beira Rio. O abre alas, foi Kaká Devasso, que com uma variedade musical, levantou a multidão. (Foto: Patrícia Araújo) O… Continuar lendo Carnaval de Imperatriz registrou mais uma noite de muita festa
Segundo estudo publicado na revista Nature Communications, as bactérias do intestino podem influenciar na depressão. Os pesquisadores descobriram que vários tipos de bactérias aumentaram ou diminuíram notavelmente em pessoas com sintomas depressivos. Isso reforça a ideia de que como uma pessoa se sente está intimamente relacionado ao que ela consome. Para chegar a essa descoberta,… Continuar lendo Bactérias do intestino podem influenciar na depressão, aponta estudo
A saúde continua a ser a maior preocupação dos brasileiros, apesar da queda em relação ao período mais crítico da pandemia. A saúde continua a ser a maior preocupação dos brasileiros (26%), mas, com a superação do período crítico da pandemia da covid-19, houve um recuo acentuado em relação ao pico apurado em janeiro de… Continuar lendo DataSenado: Cai preocupação com saúde e cresce com educação
Fortes chuvas afetam várias áreas de São José de Ribamar. Seguindo orientação do governador Carlos Brandão, o comandante geral do Corpo de Bombeiros do Maranhão, coronel Célio Roberto, visitou, na manhã desta segunda-feira (20), as áreas de São José de Ribamar afetadas pelas fortes chuvas que caíram no período da madrugada. A ação tem como… Continuar lendo São José de Ribamar recebe apoio do Estado após ser atingido por fortes chuvas
Chegou mais uma oportunidade para você se capacitar! A OAB/MA e a Faculdade Laboro firmaram convênio que garante descontos especiais para advogadas e advogados adimplentes com a Ordem em cursos de graduação e pós-graduação stricto e lato sensu. É isso mesmo! A assinatura do convênio aconteceu na última quinta-feira, 16/02. “Convênios como esse permitem que… Continuar lendo OAB/MA firma convênio com a Faculdade LABORO e garante descontos especiais em cursos pós-graduação, mestrado e doutorado para a advocacia
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