Jovem poderá tirar permissão para conduzir que valerá por dois anos, só então poderá obter a carteira de motorista. Roberto Duarte: é incoerente permitir que o jovem vote aos 16 anos mas impedi-lo de dirigir. O Projeto de Lei 314/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro, reduzindo de 18 anos para 16 anos a idade mínima… Continuar lendo Projeto de lei permite que maiores de 16 anos dirijam
Deputada Abigail Cunha disse que o Parque de Exposição estimulará a economia e a cultura da região A deputada estadual Abigail Cunha (PL) protocolou, junto à Mesa Diretora, a Indicação nº 152 solicitando que o governador Carlos Brandão determine a criação do Parque de Exposição Agropecuária de Barra do Corda. De acordo com a parlamentar,… Continuar lendo Abigail Cunha propõe criação de Parque de Exposição Agropecuária em Barra do Corda
Carlos Lula propõe política de expansão de escolas em tempo integral até 2042 No Maranhão, os indicadores educacionais alcançados pelas unidades plenas do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e dos Centros Educa Mais comprovam a evolução dos estudantes do ensino médio em tempo integral. Das 20 escolas de tempo integral… Continuar lendo Carlos Lula propõe política de expansão de escolas em tempo integral até 2042
Roberto Costa é autor de requerimento que solicita sessão solene em homenagem ao bicentenário de nascimento do poeta Gonçalves Dias. O deputado Roberto Costa (MDB) protocolou requerimento solicitando que a Assembleia Legislativa do Maranhão realize sessão solene em homenagem ao bicentenário de nascimento do poeta maranhense Gonçalves Dias. Natural de Caxias, no Maranhão, Gonçalves Dias foi considerado um… Continuar lendo Roberto Costa solicita sessão solene pelo bicentenário de Gonçalves Dias
Em seu pedido, parlamentar diz que espaço público enfrenta problemas seríssimos como acúmulo de lixo e falta de iluminação e segurança. Segundo o vereador, o objetivo é a disponibilização de verbas públicas para a preservação do espaço / Leonardo Mendonça O vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC) solicitou, por meio do Requerimento nº 036/23, direcionado à… Continuar lendo Dr. Gutemberg pede recursos para prevenção e manutenção da Lagoa da Jansen
Propostas foram motivadas por notícias de venda de água e alimentos a preços exorbitantes no litoral paulista, assolado por temporais. Chegada de doações de água e mantimentos em Boiçucanga, no litoral norte de SP. Diversos projetos de lei foram apresentados na Câmara dos Deputados para punir pessoas que estipularem preços abusivos de produtos ou serviços… Continuar lendo Projetos preveem penas de até 5 anos por alta abusiva de preços durante calamidade pública
Inadimplência nos contratos do Fies cresceu durante a pandemia de Covid-19. O Projeto de Lei 237/23 prevê anistia ao estudante que possua débitos vencidos com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) não pagos até 31 de dezembro de 2022. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a anistia incluirá juros, multas e encargos e… Continuar lendo Proposta prevê anistia de dívidas com o financiamento estudantil
Evento é voltado para pessoas com deficiência assistidas pela instituição. Depois de brilhar na Passarela do Samba, o Bloco Tradicional da APAE de São Luís vai encerrar a temporada carnavalesca de 2023 nesse sábado, no Baile da APAE de São Luís, voltado para alunos da entidade e pessoas com deficiência assistidas pela instituição. A APAE… Continuar lendo Baile da APAE de São Luís encerra temporada do Carnaval da Inclusão
A Escola do Legislativo do Maranhão (Elema) está com inscrições abertas para o curso “Formação Básica em Assessoria Técnico-Parlamentar”, que acontecerá de 14 a 16 de março, das 14h às 17h. O curso é destinado aos servidores da Casa e os interessados podem se inscrever, até o dia 10 de março, pelo número 3269-3716. As… Continuar lendo Escola do Legislativo abre inscrições para o curso Formação Básica em Assessoria Técnico-Parlamentar
Após leitura em plenário, requerimentos são encaminhados ao executivo municipal. / Fabrício Cunha Os vereadores da Câmara Municipal de São Luís solicitaram ao Poder Executivo Municipal algumas melhorias para o trânsito e para o transporte de passageiros na capital. Os pedidos foram feitos durante o mês de fevereiro. O requerimento nº 261/23, de autoria do… Continuar lendo Câmara encaminha novos pedidos para melhorias do trânsito e transporte
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