Fux disse que abusos na aplicação de medidas atípicas devem ser verificados caso a caso As medidas atípicas previstas no Código de Processo Civil valorizam o acesso à Justiça e aumentam a eficiência do sistema. Se houver abusos, eles devem ser contestados caso a caso, via recursos às instâncias superiores. Com esse entendimento, o Plenário… Continuar lendo Supremo valida apreensão de carteira de habilitação e de passaporte por dívida
Fundo Eleitoral foi introduzido na legislação em 2017 a fim de custear as campanhas Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 2736/22 exige que o material impresso de campanha eleitoral produzido a partir de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) traga a frase “Impresso com dinheiro público, proveniente do Fundo… Continuar lendo Proposta exige informação ao eleitor sobre material de campanha impresso com recursos públicos
Lira espera que o STF não interfira na regra do cálculo das sobras.(Foto Claiton Biaggi) O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a manutenção dos resultados da eleição dos deputados federais. Ele disse esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) não interfira na legislação e que garanta o cumprimento da lei que exige que… Continuar lendo Lira defende a manutenção dos resultados da eleição para a Câmara
Foto: TJMA A Corregedoria Nacional de Justiça atualizou o calendário de inspeções. Nove tribunais de Justiça receberão equipe que analisará o funcionamento no primeiro semestre deste ano. Os trabalhos, iniciados na segunda-feira (6/2) pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), se estendem até 30 de junho, quando será concluída a inspeção no Tribunal de Justiça… Continuar lendo Nove tribunais serão inspecionados pela Corregedoria Nacional até junho de 2023
Deputada Solange Almeida destacou sua trajetória política e reafirmou compromisso em trabalhar pelo povo maranhense A deputada estadual Solange Almeida (PL) ocupou a tribuna, na sessão desta quinta-feira (9), para manifestar agradecimento pela votação conquistada no pleito de outubro de 2022 e enaltecer a importância do aumento da bancada feminina na Assembleia Legislativa do Maranhão.… Continuar lendo Solange Almeida agradece eleitorado e enaltece presença da mulher no Parlamento Estadual
Carlos Lula disse que vinculação da matrícula à atualização da carteira de vacinação proporciona mais controle dos casos em atraso O deputado estadual Carlos Lula (PSB) utilizou a tribuna, na sessão plenária desta quinta-feira (9), para alertar sobre a importância da vacinação de crianças e adolescentes. Para ampliar a cobertura vacinal e aumentar a proteção… Continuar lendo Carlos Lula defende caderneta de vacinação atualizada para matrícula na rede pública de ensino
A programação da festa terá a presença da Flor do Samba, Os Foliões, Escangalhada, Godinho, MaraRitmos e outras agremiações A festança contará com as presenças dos carnavalescos juiz Eulálio Figueiredo e dos jornalistas Célio Sérgio e Herbert Santos. Foto - Paulo Caruá Com apoio do Governo do Maranhão, da Prefeitura de São Luís, por meio… Continuar lendo Baile da Imprensa será no Estaleiro Gastrobar no próximo sábado (11)
Deputada Janaína Ramos durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa Durante pronunciamento feito na manhã de ontem (08), da tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada estadual Janaina Ramos (Republicanos), destacou a importância das parcerias e diálogos que pretende implementar ao longo do seu mandato parlamentar. “Assumo esse mandato com a intenção de ser a… Continuar lendo Janaína Ramos destaca parceria e diálogo em prol do povo maranhense
Agência Assembleia Presidente da Alema, Iracema Vale, recebe o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, no plenário A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta quinta-feira (9), o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, que veio solicitar apoio dos parlamentares para impulsionar a campanha de doação de sangue do Centro… Continuar lendo Iracema Vale e procurador-geral de Justiça firmam parceria para campanha de doação de sangue
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