A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Maria Thereza de Assis Moura, decidiu dar maior transparência aos julgamentos do plenário virtual. Pelo sistema, os ministros não precisam se encontrar, eles postam seus votos por escrito e, ao fim de uma semana, o resultado é divulgado.
A principal reclamação dos advogados é que os votos não são divulgados à medida em que são postados, mas apenas ao fim de uma semana, quando o julgamento é concluído. Portanto, não é possível acompanhar o resultado parcial do julgamento, como acontece no sistema virtual do STF (Supremo Tribunal Federal). Agora, a divulgação será feita voto a voto também no STJ.
Ministros do STJ consultados em caráter reservado pela coluna não gostaram. Segundo eles, apenas os advogados estão interessados na divulgação voto a voto, para procurarem os ministros que já votaram, com o objetivo de tentar modificar o entendimento antes do fim do julgamento.
Mesmo com a contrariedade de ministros da Corte, Maria Thereza considerou melhor modificar a forma de divulgação dos julgamentos virtuais. Ainda não há previsão de quando o novo sistema passará a vigorar.
No inicio de 2020, com a pandemia de Covid-19 e a adoção de medidas de distanciamento, o STF passou a realizar julgamentos por videoconferência e aumentou as votações pelo plenário virtual. O STJ seguiu o mesmo caminho.
Os dois tribunais voltaram a julgar processos no plenário presencial, mas a dinâmica dos julgamentos virtuais continuou. Os ministros consideram o método eficaz para baixar a montanha de processos aguardando decisão – e, por isso, a tendência é que as decisões tomadas em plenário virtual continuem crescendo no STF e no STJ.
Site STJ (Colunista da UOL)
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