A vereadora Karla Sarney (PSD), apresentou Projeto de Lei propondo a criação do Banco de Alimentos na capital. O Banco de Alimentos é uma importante ferramenta no rol de ações de segurança alimentar e tem a finalidade de arrecadar alimentos doados e distribuí-los, de forma gratuita, à população mais carente, especialmente famílias em situação de vulnerabilidade social.
Segundo a proposta, esta inciativa tem grande interesse público. Karla Sarney disse que a criação do Banco de Alimentos para São Luís servirá para amparar pessoas com problemas de insegurança alimentar e que, geralmente, também estão em situação de vulnerabilidade social.
De acordo com a proposta, o Banco de Alimentos vai utilizar produtos de doações que sejam vindos de indústrias alimentícias, do Centro de Abastecimento e Logística do Maranhão (Ceasa), de restaurantes, supermercados e doados por pessoas físicas. Para formalizar essa doação, a pessoa física ou jurídica irá assinar um Termo de Doação, no qual deverá estar devidamente identificado o tipo e quantidade do alimento, além da origem do doador.
Para serem utilizados pelo Banco de Alimentos, os produtos arrecadados devem apresentar bom estado de conservação, possuir datas de validade com prazo mínimo de vencimento de 10 dias.
Karla Sarney pontuou que “o poder público, diante de tamanha crise, que foi potencializada pela pandemia do coronavírus, tem o papel de prestar assistência às famílias, através da distribuição de alimentos, a exemplo das cestas básicas, afirmou.
A vereadora também observou um cenário onde há a falta de alimentos nas redes de distribuição gratuita, o que acaba prejudicando a continuidade das doações às pessoas necessitadas. “Além disso, sabemos que existem muitos locais, como restaurantes, supermercados, indústrias, que têm sobra e, muitas vezes, até desperdício de alimentos. Dessa forma, a doação para o proposto Banco de Alimentos é uma conduta humana e de solidariedade com quem precisa”, frisou.Karla Sarney concluiu que é absolutamente injustificável desperdiçar alimentos nos lares ou nos estabe
lecimentos, até que se tornem inaproveitáveis em razão do vencimento da validade. Ela reforçou ainda que “o público destinatário do Banco de Alimentos é a população carente, especialmente, as famílias mais vulneráveis, devido à dura realidade do desemprego, aliada à crise gerada com a pandemia. Situação que agrava e muito a segurança alimentar desta parcela da população.
Câmara Municipal de São Luís
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