A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu na 5ª feira (9.fev.2023) ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes que os presos nos ataques de 8 de Janeiro sejam transferidos para penitenciárias de seus Estados de origem. A solicitação é do Conselho Federal da ordem e da seccional do Distrito Federal.
O entidade fala que o aumento repentino de detentos sobrecarregou as operações das prisões em Brasília. Menciona dificuldades de atendimento à saúde, advogados e “outras medidas carcerárias”. Eis a íntegra do pedido (185 KB).
“Não houve acréscimo no efetivo de policiais penais para dar conta de toda a demanda e, ainda, não podemos esquecer do impacto financeiro para os cofres públicos do Distrito Federal” diz o texto.
Ao todo, 1.398 pessoas foram presas pelos atos contra os Três Poderes. Segundo a OAB, cerca de 1.200 desses vieram de outros Estados.
A ordem também afirma que possíveis transferências de detentos não seriam incomuns, pois são “um procedimento corriqueiro que ocorre entre as Administrações Prisionais dos Estados”. O STF ainda não se manifestou sobre o pedido.
Fonte : Poder360
Contextualizando 